Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. Moraes indicou que todos os réus cometeram os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com fontes, O ministro do supremo tribunal federal (stf), alexandre de moraes, votou nesta terça-feira, 9, pela condenação do ex-presidente jair bolsonaro (pl) por tentativa de golpe de estado em 2022. Veja os detalhes a seguir.

É essencial notar que além de bolsonaro, moraes votou pela condenação de:

Especialistas apontam que os réus praticaram todas as infrações penais imputadas pela pgr, afirmou moraes no seu voto, que durou mais de cinco horas.

Moraes indicou que todos os réus cometeram os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Vale destacar que no caso de alexandre ramagem, as duas últimas imputações foram suspensas por decisão da câmara dos deputados, já que os crimes foram cometidos após a diplomação dele como parlamentar, prerrogativa que a constituição dá ao congresso

De acordo com informações, após o voto de moraes, o ministro cristiano zanin, presidente da 1ª turma, suspendeu a sessão. o julgamento será retomado às 15h30 com o voto do ministro flávio dino.

Ao iniciar a sua fala sobre o mérito da ação, o relator disse que não há dúvida de que houve tentativa de golpe e que a organização criminosa praticou vários atos executórios, com divisão de tarefas de forma hierarquizada.

Vale destacar que a organização criminosa narrada na denúncia pela pgr realmente iniciou a prática das condutas criminosas, com atos executórios concretos e narrados, em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023, tendo sido composta por integrantes do governo federal à época e por militares das forças armadas. teve o claro objetivo de impedir e restringir o pleno exercício dos poderes constituídos, em especial o poder judiciário, bem como tentar impedir a posse do governo democraticamente eleito, afirmou

Segundo fontes, no direito penal, atos executórios são as ações praticadas que dão início à agressão, transformando a intenção do criminoso em uma conduta típica, antijurídica e, portanto, punível.

Moraes disse que o golpe apenas não foi consumado em virtude da reação dura e constitucional do comandante do exército e da força aérea.

Importante mencionar que tudo estava preparado, mas não houve adesão dos comandantes. o que já vinha sendo produzido, com os quartéis, com atos violentos, com o discurso violento e grave ameaça ao judiciário, isso foi consumado no dia 8 de janeiro, afirmou

Segundo fontes, ele reforçou em mais de uma oportunidade durante o seu voto que bolsonaro é o líder da organização e que os atos executórios foram violentíssimos. o ministro disse também que os autos do processo estão cheios de prova.

Por outro lado, jair messias bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das forças armadas, utilizando-se da estrutura do estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos aulas, disse.

É essencial notar que em uma apresentação, moraes listou 13 atos sequenciais que, na sua avaliação, demonstram a interligação da organização para a concepção de seus objetivos. durante o seu longo voto, moraes passou por cada ponto de forma detalhado para defender a condenação dos acusados

Especialistas apontam que atos executórios esses destinados a, primeiro, atentar contra o estado democrático de direito, pretendendo restringir ou suprimir, mediante grave ameaça, a atuação de um dos poderes do estado. neste caso, o judiciário. e ainda atos executórios para consumir, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído. no primeiro crime, não há derrubada do governo eleito. no segundo crime, o sujeito passivo é o executivo. são coisas absolutamente diversas, afirmou.

São os atos, segundo moraes:

Detalhes sobre Ações de Bolsonaro configuraram grave ameaça, diz Moraes

É essencial notar que em mais de uma oportunidade, o magistrado citou falas e discursos de bolsonaro contra o sistema eleitoral e o judiciário, afirmando que configuram grave ameaça ao estado democrático de direito

De acordo com informações, todos se recordam de uma grande crise institucional quando o então presidente bolsonaro, em seus discursos tanto em brasília quanto na paulista, em são paulo, passou a fazer uma série de ameaças e que a partir daquele momento descumpriria ordens judiciais. e ainda instigou milhares de pessoas presentes contra o poder judiciário, contra o supremo tribunal federal, contra os seus ministros, afirmou.

Adicionalmente, o ministro disse ainda que só nas ditaduras juízes ou ministros fazem o que um ditador determina e citou o discurso do ex-presidente no dia 7 de setembro de 2022 em que ele pediu que o então presidente do stf, luiz fux, deveria enquadrar moraes ou a corte poderia sofrer aquilo que não queremos.

Vale destacar que isso não é conversa de bar. não é alguém em um clube conversando com o amigo isso é o presidente da república em um discurso de 7 de setembro instigando milhares de pessoas contra o supremo tribunal federal e especificamente contra um ministro, afirmou

De acordo com informações, para moraes, a atuação do ex-presidente nesses eventos são atitudes criminosas confessadas.

o réu jair messias bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da justiça eleitoral, atentar contra o poder judiciário e a garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições, afirmou.

Moraes vota pela validação da delação de Mauro Cid

Vale destacar que antes de iniciar o seu voto, moraes se manifestou sobre as questões preliminares levantadas pelas defesas de bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de mauro cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do stf, além das solicitações de absolvição

Especialistas apontam que o ministro reafirmou que a corte tem atribuição de julgar a ação e também votou pela validação da delação premiada do tenente-coronel mauro cid, afirmando que não houve coação para que o ex-ajudante de ordens prestasse depoimento ou contradição entre as informações apresentadas por ele.

A delação de cid foi questionada pelas defesas da maioria dos acusados nos primeiros dias de julgamento. para moraes, as defesas que confundem oito depoimentos com oito delações contraditórias desconhecem os autos ou agem com litigância de má-fé.

É essencial notar que afasto todas as alegações de nulidade apresentadas em relação à colaboração premiada e mantenho a plena validade e regularidade da colaboração premiada, afirmou

Especialistas apontam que sobre o acesso das defesas às provas, moraes disse que houve amplo acesso à investigação.

todas as provas estão no processo desde o início, e defesas tiveram acesso desde lá atrás. quatro meses se passaram, e nenhuma defesa juntou um único print, gravação ou documento pertinente ao processo, disse.

Veja as preliminares negadas por Moraes: Uma nova visão