O governo brasileiro assinou em Nova Delhi, durante missão oficial na Índia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, três parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs), para nacionalizar a produção de medicamentos oncológicos usados no SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, os contratos podem representar investimento de até R$ 722 milhões no primeiro ano e chegar a R$ 10 bilhões ao longo de uma década, a partir do uso do poder de compra do Estado para garantir o fornecimento ao sistema público.

De acordo com ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o desenho do programa combina compra pública e transferência de tecnologia por um período longo, para dar previsibilidade ao investimento industrial.

"Nesses acordos e transferência de tecnologia, usamos o recurso do SUS na compra dos medicamentos, e há um investimento de recurso por parte das empresas indianas e nacionais privadas para levar equipamentos ao Brasil, treinar pessoal, levar princípios ativos, para o Brasil dominar esta tecnologia".

De acordo com Padilha, os medicamentos inclusos na parceria são usados em diferentes protocolos contra os cânceres de mama, pele e leucemias.

Como funcionam os acordos

Os acordos amarram laboratórios públicos e privados em cadeias produtivas distintas.

No caso do medicamento nivolumabe, a produção envolve a Bahiafarma como parceira pública e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s como parceiras privadas.

Já o pertuzumabe foi estruturado com a Bahiafarma e as empresas Bionovis e Biocon Biologics do Brasil.

O dasatinibe, por sua vez, entrou em uma PDP com a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química.

Padilha sustenta que o desenho tenta ir além do abastecimento imediato e mira a formação de capacidade produtiva local — com transferência de tecnologia e investimentos em plantas e pessoal — dentro da estratégia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A Fiocruz também assinou dois Memorandos de Entendimento com empresas indianas. Um deles, com a Biocon Pharma, prevê transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, com a Lupin, mira desenvolvimento conjunto e produção local voltados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e malária, entre outras.

No eixo regulatório, o ministério informa que a Anvisa firmou entendimento com a autoridade indiana CDSCO para troca de informações sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos, com o objetivo de acelerar análises e compartilhar melhores práticas.