*Chema Hernández Gil, Nassim Nobari e Leandro Franz

Meses após os resultados da COP30 em Belém, uma nova conferência global na Colômbia expôs o abismo entre o marco institucional enfraquecido e as demandas da sociedade civil.

Logo após o encerramento da conferência climática em Belém, os governos da Colômbia e dos Países Baixos anunciaram uma nova iniciativa, resposta direta ao fracasso das COPs em gerar compromissos vinculantes para o abandono dos combustíveis fósseis.

No último fim de semana, realizou-se em Santa Marta a Primeira Conferência sobre a Transição para Fora dos Combustíveis Fósseis. Apresentada como um processo conduzido pela sociedade civil e complementar aos mecanismos oficiais da ONU, a conferência foi resultado de dois meses de consultas abertas a diferentes atores sociais, que submeteram contribuições por escrito.

Para quem testemunhou a inércia institucional e a captura corporativa em Belém, Santa Marta representava uma nova oportunidade.

O processo consultivo colheu contribuições sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para embasar tanto a conferência oficial quanto a Cúpula dos Povos paralela. Essas mesmas submissões, no entanto, resultaram em dois documentos radicalmente diferentes.

A Síntese Oficial das ONGs, elaborada pelos governos colombiano e holandês, diluiu significativamente as contribuições recebidas. Algumas das prioridades mais urgentes da sociedade civil desapareceram do texto: o desinvestimento de subsídios públicos, a definição de datas concretas para a eliminação dos combustíveis fósseis, a identificação de falsas soluções a serem evitadas e a recusa em nomear os conflitos militares em curso que perpetuam a dependência global do petróleo e do gás.

Em contraste, a Declaração dos Povos, adotada na última noite da Cúpula paralela, foi construída a partir do mesmo conjunto de contribuições, mas por meio de um processo autônomo da sociedade civil. Ela preservou as demandas sem concessões e a análise sistêmica que o documento oficial ignorou.

Com a conferência oficial ainda em curso, já é difícil reconciliar essa disparidade sem que se recorde exatamente porque o processo das COPs historicamente empacou.

O nó dos sistemas alimentares e da agropecuária

O contraste entre a hesitação oficial e a clareza da sociedade civil é especialmente visível no tratamento dos sistemas alimentares.

Entre as contribuições recebidas, organizações de base argumentaram que uma verdadeira transição energética exige o redirecionamento dos subsídios públicos, atualmente destinados à agricultura intensiva, para a agricultura ecológica de base vegetal.

A Síntese Oficial ignorou completamente esse argumento. O documento não mencionou as emissões de metano, excluiu a pecuária como motor primário tanto do metano quanto do desmatamento global, e sequer citou a agropecuária industrial. Os sistemas alimentares e a agroecologia ficaram de fora inclusive do pilar de cooperação internacional, o mais aberto dos três eixos temáticos da conferência.

A Declaração dos Povos seguiu caminho oposto. Incorporou grande parte da linguagem específica apresentada pela sociedade civil e alcançou marcos inéditos:

A inclusão desses pontos na Declaração dos Povos representa uma ruptura no enquadramento climático global. É a primeira vez que uma declaração da sociedade civil em âmbito internacional trata a agropecuária como componente integral do sistema de combustíveis fósseis e causa significativa da crise climática.

Enquanto o processo oficial avança a passos lentos, sobrecarregado pela influência corporativa, a sociedade civil traçou um mapa mais honesto para uma transição real.

A questão que permanece em aberto, com o encerramento da conferência oficial, é até que ponto os governos participantes estarão dispostos a ouvir.

*Leandro Franz é líder do Plant Based Treaty Brasil, Nassim Nobari e Chema Hernández Gil são cofundadores e diretores da Seed the Commons

1/10 Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas (Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas)

2/10 Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros (Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros)

3/10 Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30 (Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30)

4/10 (Nova Doca: parque linear inaugurado após a revitalização de um trecho de 1,2 quilômetro da Avenida Visconde de Souza Franco. O projeto inclui o tratamento de um dos tantos canais que cortam a cidade)

5/10 Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30 (Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30.)

6/10 Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico (Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico)

7/10 Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência (Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência)

8/10 Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas (Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas)

9/10 Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém (Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém)

10/10 Porto de Outeiro: localizado a 20 quilômetros do centro de Belém, foi reformado para receber grandes navios durante a COP30 e será um hub de turismo para a Amazônia (Porto de Outeiro: localizado a 20 quilômetros do centro de Belém, foi reformado para receber grandes navios durante a COP30 e será um hub de turismo para a Amazônia)