A Organização Mundial da Saúde (OMS) iniciou, nesta segunda-feira, 27, uma semana importante de negociações para alcançar um acordo sobre um sistema que permita o acesso global a dados sobre patógenos e produtos médicos derivados, crucial para concluir o tratado sobre pandemias aprovado no ano passado.

Depois de mais de três anos de negociações, os países integrantes da OMS adotaram, em maio de 2025, um texto para aprimorar a coordenação global diante das pandemias, após as falhas observadas durante a covid-19.

Os países, no entanto, não conseguiram definir um elemento central do tratado: o sistema PABS  (sigla em inglês de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios), para compartilhar rapidamente e de forma igualitária agentes patogênicos, seus dados genéticos e os produtos de saúde derivados dessas informações, como vacinas, testes ou tratamentos.

"O mundo não pode deixar esta oportunidade passar e correr o risco de não estar preparado para a próxima pandemia", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Ele fez um apelo aos países para que "concluam um acordo esta semana", o que permitirá a aprovação do texto na assembleia geral da OMS em maio.

Mas as divergências entre países ricos e países em desenvolvimento persistem na organização, da qual os Estados Unidos se retiraram por ordem do presidente Donald Trump.

"Os países em desenvolvimento expressam sua desconfiança, temem compartilhar seus vírus sem garantia de acesso igualitário às vacinas em caso de crise", declarou à AFP a diretora científica da OMS, Sylvie Briand. "Outros países se perguntam sobre a motivação e a capacidade da indústria farmacêutica de apoiar um acordo mundial sobre pandemias sem garantias de rentabilidade a longo prazo", explicou.

Um passo importante

Jean Karydakis, diplomata brasileiro em Genebra, sede da OMS, afirmou que as divergências continuam  significativas, mas que os países ricos, em particular a União Europeia, "se esforçam agora para mostrar flexibilidade".

Os países em desenvolvimento consideram o sistema PABS crucial, e o diretor-geral da OMS já descreveu o PABS como a "pedra angular" do tratado sobre pandemias. As posições dos países registram diferenças: algumas economias em crescimento, como a África do Sul, querem transferência de tecnologia, mas os países de menor renda exigem acesso direto a produtos de saúde.

O texto prevê que cada laboratório que participe voluntariamente do PABS deverá garantir à OMS, em caso de pandemia, "acesso rápido a 20% de sua produção, em tempo real, de vacinas, tratamentos e produtos de diagnóstico". Metade deve acontecer na forma de doação e o restante a um "preço acessível".

Mas os detalhes ainda precisam ser definidos, assim como o acesso aos dados e às ferramentas de saúde não vinculadas às pandemias.

Adeel Mumtaz Khokhar, diplomata paquistanês em Genebra, disse que as negociações são "bastante difíceis", mas "continuamos com esperança".

Pontos de divergência

Os países em desenvolvimento pedem o compartilhamento dos recursos de saúde e transferências de tecnologia fora das fases de pandemia, muito menos frequentes que as epidemias.

K.M. Gopakumar, pesquisador da Third World Network em Nova Délhi, afirmou à AFP que os países em desenvolvimento também consideram que o acesso das empresas farmacêuticas aos dados sobre os agentes patogênicos "deveria levar imediatamente a compromissos jurídicos de compartilhamento de benefícios".

Os países desenvolvidos hesitam sobre o tema. "Durante as epidemias de ebola, as amostras coletadas de pacientes africanos permitiram desenvolver tratamentos" sem garantias de acesso equitativo para as populações afetadas, explicou Olena Zarytska, da organização Médicos Sem Fronteiras, à AFP.

"Isto provocou uma disponibilidade limitada na África e a constituição de estoques principalmente nos Estados Unidos", acrescentou.

Os países em desenvolvimento reivindicam, por outro lado, que o acesso às bases de dados sobre agentes patogênicos aconteça por meio de um sistema de registro e acompanhamento dos usuários. Por sua vez, os países desenvolvidos, "principalmente Alemanha, Noruega e Suíça, defendem um acesso anônimo", observou Gopakumar.

Mais de 100 ONGs denunciaram, em carta conjunta à OMS, que o acesso anônimo torna "impossível" rastrear quem utiliza a informação sobre o patógeno, com que objetivo e se compartilham os benefícios derivados.

"Na prática, isto significa que os recursos genéticos provenientes de países em desenvolvimento podem ser utilizados, comercializados e explorados com total impunidade", denuncia o texto.

Com informações da AFP