PGR solicita condenação de sete integrantes do núcleo ligado à tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação de sete réus que compõem o chamado “núcleo 4” da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O grupo é acusado de liderar operações de desinformação que teriam contribuído diretamente para os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Procuradoria

Segundo a PGR, os integrantes do núcleo utilizaram estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para criar e espalhar informações falsas sobre o sistema eleitoral e autoridades públicas. O objetivo, de acordo com o órgão, era gerar instabilidade social e abrir caminho para uma manutenção ilegal do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

O documento da Procuradoria detalha que os réus agiram coordenadamente com o núcleo central da organização criminosa, produzindo e divulgando notícias fraudulentas que pretendiam enfraquecer a confiança da população nas instituições democráticas. O relatório também indica que autoridades do STF, parlamentares, servidores públicos e jornalistas foram monitorados durante a execução do plano.

Abin

O “núcleo 4” é formado por sete pessoas, entre militares, ex-funcionários da Abin e engenheiros.

São eles: Ailton Gonçalves Moraes Barros, militar reformado e ligado a Bolsonaro, que teria pressionado assessores para articular um golpe; Ângelo Martins Denicoli, ex-diretor no SUS, envolvido na divulgação de informações falsas sobre eleições; Carlos César Moretzsohn Rocha, responsável por relatório sobre urnas eletrônicas, que justificaria suposta anulação de votos; Giancarlo Gomes Rodrigues, militar cedido à Abin, acusado de usar sistemas da agência para espalhar fake news; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel, gravado sugerindo violar normas constitucionais para viabilizar golpe; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal ligado à segurança de Bolsonaro, teria dado ordens agressivas contra ministros do STF; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel e chefe de gabinete na Presidência, envolvido em trocas de mensagens sobre o plano golpista.

Bolsonaro

A acusação solicita que o STF condene os réus por: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além disso, a Procuradoria pediu que seja determinado um valor de indenização para compensar os danos materiais causados durante os ataques.

Com as alegações finais apresentadas pela PGR, as defesas têm 15 dias para apresentar suas considerações. A fase seguinte é o julgamento pela Primeira Turma do STF, que ainda não possui data marcada.

Até o momento, os advogados dos acusados negam que seus clientes tenham participado do golpe ou da disseminação de informações falsas.