O Senado aprovou na última quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto e define metas e estratégias para o ensino no Brasil no período de 2025 a 2035. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PNE é o principal instrumento de planejamento da educação brasileira e orienta políticas públicas da União, estados e municípios, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

O plano estabelece diretrizes para ampliar o acesso, elevar a qualidade do ensino e reduzir desigualdades regionais.

O documento define 19 objetivos para os próximos dez anos, com metas relacionadas à alfabetização, expansão de creches e conectividade nas escolas.

A proposta projeta investimento equivalente a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 7,5% provenientes de recursos públicos e 3,5% da iniciativa privada.

Entre os pontos previstos, está a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2026 e a ampliação da oferta de creches para atender 60% da demanda no mesmo período, acima dos cerca de 40% atuais.

O plano também estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental e que 95% concluam essa etapa na idade adequada.

Confira, abaixo, mais informações sobre o Plano Nacional de Educação e os impactos que deve ter na educação na próxima década.

Confira 10 pontos do Plano Nacional de Educação:

O projeto possui a meta de atender 100% das demandas por creches, om pelo menos de 60% das crianças de até 3 anos no geral na educação infantil, sendo 50% crianças indígenas, do campo, ribeirinhas e quilombolas.

2. Avanço na alfabetização

O projeto também propõe alfabetizar 100% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental, além de garantir que 95% dos alunos concluam o 9º na idade certa, para reduzir a defasagem escolar.

3. Foco na conectividade

Outro ponto que foi colocado é de desenvolver a conectividade nas ecolas. O plano prevê universalizar a internet de alta velocidade e também trabalhar no conforto térmico nas escoals públicas, o que pode englobar inclusão de ventiladores ou ar condicionado nas salas de aula.

4. Mais escolas com opção de estudo integral

A expansão da jornada integral nas escolas, com o mínimo de 7 horas por dia, também está no projeto, com o objetivo de ser colocada em 65% das escolas públicas para os alunos da educação básica. Já para pós-graduação e docência, o objetivo é colocar mais professores em tempo integral, para formar 60 mestres e 20 doutores a cada 100 mil habitantes por ano.

5. Inclusão na sala de aula

Outro objetivo é de universalizar o AtendimentoEducacional Especializado (AEE) com salas multifuncionais

6. Erradicar o analfabetismo

Acabar com o analfabetismo adulto é um dos objetivos previstos no plano para os próximos dez anos. O passo para isso seria erradicar isso para a população com 15 anos ou mais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever.

7. Ensino Técnico presente para alunos do Ensino Médio

O plano também propõe expandir o ensino técnico para 50% dos alunos do ensino médio, sendo metade disso no ensino público.

8. Mais presença nas universidades

O objetivo é colocar mais jovens nas faculdades, levando 40% dos jovens de 18 a 24 anos em cursos de graduação.

9. Professores fixos

Um dos objetivos é também limitar professores sem cargo efetivo ao máximo de 30% por rede escolar, além de usar mérito, desempenho e opinião pública para a seleção de diretores.

10. Investimento público e acompanhamento

Para vibiliar tudo isso, é  o plano também propõe o acompanhamento dessas metas a cada 2 anos e o aumento do investimento público na educação para que chegue a 10% do PIB em 2035.