*Por Ana Carolina Siedschlag

Enquanto executivos de algumas das maiores empresas de pagamentos do mundo discutiam em Amsterdam como stablecoins podem transformar a infraestrutura financeira global, o Brasil afirmava uma abordagem mais restritiva ao setor.

A Visa já liquida entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões em stablecoins com parceiros emissores, segundo Catherine Parker, diretora de crescimento da bandeira. A empresa mantém 160 programas de cartões ligados a ativos digitais, expansão de aproximadamente 200% em um ano.

"Stablecoins são centrais para a estratégia de crescimento da Visa", afirmou Parker durante o Stablecon, conferência sobre ativos digitais realizada na capital holandesa entre 19 e 20 de maio.

A executiva descreveu o movimento menos como uma aposta em criptoativos e mais como uma modernização da infraestrutura financeira. "As camadas dos sistemas de pagamentos estão evoluindo", disse. "Stablecoins dão respostas para sistemas que continuam fragmentados, caros e ineficientes, especialmente em pagamentos internacionais."

O argumento aparece em um momento em que grandes empresas financeiras passaram a tratar moedas digitais pareadas ao dólar como ferramenta operacional para liquidação imediata e gestão de liquidez global, e não apenas como um ativo do mercado cripto.

Na Adyen, que processa pagamentos de gigantes como Spotify, Uber e McDonald's, a leitura é parecida.

Gautam Sawhney, diretor global de ativos digitais da processadora holandesa, afirmou que a empresa começou a observar demanda crescente por soluções que reduzam atritos em pagamentos internacionais.

"Existem bolsões onde a infraestrutura bancária continua lenta, cara e sem transparência", afirmou. "Stablecoins começam a preencher esses espaços de maneira mais eficiente."

O executivo citou mercados com inflação elevada e volatilidade cambial, incluindo a América Latina e o Paquistão, como exemplos de onde o dólar digital já encontra utilidade prática.

O foco deixou de ser especulação

O principal caso de uso defendido por Visa e Adyen não envolve negociação de criptoativos, mas a modernização da infraestrutura de pagamentos.

Quando um consumidor passa o cartão Visa, conectado ao seu banco, a maquininha do lojista, que roda o sistema da Adyen, autoriza a compra em segundos. Mas o dinheiro leva de um a três dias úteis para chegar à conta do comerciante, porque a liquidação entre os dois bancos ainda depende dos horários e do sistema financeiro tradicional.

Segundo a Parker, da Visa, as stablecoins permitem liquidação contínua, inclusive em fins de semana e fora do horário bancário. Pagamentos entre subsidiárias globais, repasses para prestadores no exterior e creator's economy estão entre alguns dos fluxos testados pelas empresas, disse.

Ao mesmo tempo, reguladores internacionais passaram a criar estruturas específicas para o setor.

Nos EUA, a lei chamada de Genius Act estabeleceu regras para emissores de stablecoins e consolidou a visão de que moedas digitais pareadas ao dólar podem funcionar como extensão da infraestrutura financeira americana.

Na Europa, a regulamentação MiCA criou um arcabouço regulatório para ativos digitais, enquanto o Banco Central Europeu (BCE) passou a monitorar formalmente pagamentos tokenizados e sistemas de liquidação digital.

"A regulamentação virou um vento de cauda", afirmou Parker. "Parceiros bancários ficaram mais confortáveis para operar programas ligados a stablecoins depois que houve clareza regulatória."

O movimento do Banco Central no Brasil

Enquanto EUA e Europa avançam em direção à integração institucional das stablecoins, o Banco Central brasileiro decidiu restringir seu uso em alguns tipos de remessas internacionais reguladas.

Em 30 de abril, o BC publicou a Resolução nº 561, alterando regras do eFX, a estrutura regulatória para pagamentos internacionais empresariais. O artigo 50 estabelece que a liquidação entre prestadores de eFX e contrapartes no exterior deve acontecer exclusivamente por operação de câmbio tradicional ou movimentação em conta de não residente, "sendo vedado o uso de ativos virtuais".

Na prática, empresas que usavam stablecoins como camada operacional para transferências internacionais nesta modalidade de operação vão precisar reformular a estrutura. O impacto potencial fica principalmente com fintechs focadas em pagamentos globais e remessas.

O BC não proibiu compra, venda ou custódia de stablecoins por investidores. A restrição atinge especificamente o uso institucional na liquidação de operações internacionais reguladas.

O que o mercado diz

Parte do setor avalia que o BC optou por priorizar controle regulatório e supervisão em um segmento historicamente sensível no Brasil, o câmbio.

Bernardo Brites, sócio da Trace Finance, afirmou que a resolução não representa exatamente uma proibição inédita, mas uma reafirmação da interpretação do regulador sobre operações de câmbio.

"Não foi um banimento", disse Brites em entrevista à EXAME. "Foi uma reafirmação do que já não podia. eFX sempre foi liquidação em câmbio." Segundo ele, o BC passou a adotar postura menos tolerante com empresas que operavam em zonas cinzentas regulatórias.

"O BC hoje prefere trabalhar com players mais estruturados e sob maior observância regulatória", afirmou.

A Trace afirma que nunca utilizou stablecoins para liquidar operações reguladas de câmbio e, por isso, não precisará alterar seu modelo operacional.

Ainda assim, parte do mercado vê risco de perda de competitividade.

Isabel Sica Longhi, diretora de políticas públicas e regulação para a América Latina da Ripple, afirmou que as stablecoins são globais por definição e restringir acesso no Brasil leva os usuários para canais que o BC não consegue monitorar.

Enquanto isso, para empresas globais de pagamentos, a discussão já deixou de ser sobre se stablecoins terão papel relevante na infraestrutura financeira. A questão agora é como integrar esses ativos ao sistema existente.

"Não vemos stablecoins substituindo cartões", afirmou Parker. "Vemos as duas estruturas convergindo para tornar os pagamentos mais eficientes."

Na visão das empresas do setor, os maiores vencedores provavelmente serão aqueles capazes de esconder a complexidade tecnológica do usuário final.

"O consumidor não precisa saber o que acontece por trás dos trilhos", disse a executiva da Visa. "Ele só precisa de uma experiência que funcione."

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