À primeira vista, o Irã tem muitos aspectos em comum com qualquer outra democracia: um presidente eleito pelo povo, fortes setores judiciários e legislativos, e o país também opera sob uma estrutura constitucional.

Todavia, o Irã não é uma democracia, mas sim uma teocracia islâmica. Isso significa que, além de mecanismos políticos tradicionais, o país também é governado com base em leis religiosas.

Nesse sistema, apesar da presença de um presidente, o país é liderado em última instância por um líder supremo, tal qual diversos regimes autoritários pelo mundo.

No caso do Irã, esse cargo é exclusivamente ocupado por um aiatolá – um dos mais altos títulos clericais na denominação muçulmana dos xiitas.

Para se tornar um aiatolá, é necessário ser um experiente clérigo, versado nas ciências islâmicas como Jurisprudência (Fiqh) e Princípios (Usul), com frequência palestrando em seminários. O cargo também é unicamente reservado para homens. O Irã teve apenas três aiatolás no comando do país, desde a revolução em 1979.

Após a revolução, o país oficialmente se tornou uma república islâmica, destronando a linhagem dos Xás – monarcas equivalentes a reis – e consolidando o poder dos aiatolás no governo. O aiatolá exerce controle político e ideológico sobre o país, em um sistema dominado por outros clérigos que controlam, pelos bastidores, todas as outras funções do Estado.

De acordo com a constituição iraniana, o líder supremo é responsável pela aplicação e supervisão das “políticas gerais da República Islâmica do Irã”, o que significa que o aiatolá decide e supervisiona as políticas domésticas e externas do país.

O aiatolá também comanda o serviço de inteligência e é comandante tanto das Forças Armadas quanto da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC, na sigla em inglês), uma espécie de exército secundário sob controle direto do governo.

Veja os outros principais cargos governamentais e suas funções, todos hierarquicamente inferiores ao poder do Aiatolá:

O que faz o presidente do Irã?

Masoud Pezeshkian assume liderança em período de transição e guerra aberta após assassinato do Aiatolá Ali Khamenei (ATTA KENARE / AFP)

Diretamente abaixo do aiatolá, vem o presidente iraniano, o líder com a segunda maior patente do país. O atual presidente é Masoud Pezeshkian, eleito em 2024.

Por mais que o presidente tenha alta visibilidade pública, seus poderes são efetivamente limitados pela Constituição, que deixa todo o Executivo sob o controle do líder supremo.

O Irã, devido a isso, é o único país do mundo onde o executivo não controla diretamente as Forças Armadas.

O presidente é responsável por ditar as políticas econômicas do país, e, por mais que tenha poder nominal sobre o Conselho Nacional Supremo de Segurança, esse poder, na prática, novamente cai nas mãos do Aiatolá, já que o líder supremo iraniano dita tudo relacionado à segurança doméstica e externa.

O presidente tem um total de oito vice-presidentes sob si, e um gabinete com 22 ministros. Esse gabinete deve ser aprovado pelo Parlamento.

O que faz o Parlamento do Irã?

Sessões parlamentares são transmitidas ao vivo para o público iraniano (Mohammed Huwais/AFP)

O parlamento iraniano, também chamado de Majles, é composto por um corpo legislativo com apenas uma câmara, cujos 290 membros são eleitos a cada quatro anos. É responsabilidade do parlamento propor novas leis, ratificar acordos internacionais e aprovar orçamentos. O atual líder do parlamento iraniano é Mohammad Bagher Ghalibaf.

Por mais que seja formado com notavelmente menos clérigos, o Parlamento ainda é limitado pelos poderes do Conselho dos Guardiões, um influente órgão de supervisão que examina todas as leis aprovadas pelos parlamentares para ter a certeza de que novos projetos se alinhem com a sharia, ou Lei Islâmica.

Mesmo assim, sessões parlamentares são públicas e transmitidas em rede nacional.

Conselho dos Guardiões e Assembleia dos Especialistas

Clérigo muçulmano com bandeira do Irã durante homenagem às vítimas mortas durante os protestos contra o governo, em Teerã, em 17 de fevereiro, poucos dias antes dos ataques em conjunto dos EUA e Israel (Atta Kenare/AFP)

Ao todo, 12 juristas compõem esse conselho, seis advogados e seis clérigos – a parte religiosa do órgão é apontada diretamente pelo líder supremo, enquanto o líder do judiciário aponta os advogados, que então são formalmente ratificados pelo Parlamento.

O Conselho dos Guardiões aproveita a autoridade de interpretar a Constituição, e de determinar se as leis passadas pelo parlamento estão aliadas com a sharia, e, em função isso, o conselho tem poder de veto sobre o Parlamento. Se uma lei é rejeitada por ir contra a sharia, o projeto volta para o Parlamento para um processo intenso de revisão.

Por fim, o Conselho dos Guardiões também aprova ou reprova candidatos presidenciais e parlamentares. Notavelmente, em 1997, apenas quatro candidatos presidenciais foram aprovados pelo conselho, de 230 aplicantes.

Por sua vez, a assembleia dos especialistas se encontra uma vez por ano e é composta por 86 clérigos experientes e considerados virtuosos, eleitos pelo público para mandatos de oito anos. Assim como em eleições presidenciais e parlamentares, o Conselho dos Guardiões aprova candidatos elegíveis antes das eleições.

Por sua vez, membros dessa assembleia têm como função eleger o próximo líder supremo de dentro da própria assembleia, apesar dessa ocasião só ter acontecido duas vezes desde 1979. A assembleia nunca desafiou uma decisão do líder supremo.