A desestatização da Copasa, estatal de saneamento de Minas Gerais, avança em paralelo à negociação de contratos de concessão com municípios mineiros. Segundo a presidente Marília Carvalho de Melo, em entrevista exclusiva à EXAME, a renovação com Belo Horizonte está por “detalhes burocráticos” e pode ser assinada nos próximos dias.

“Hoje temos uma minuta final que superou todas as questões técnicas e jurídicas com o município. Estamos aguardando alguns trâmites internos do município para assinatura. Nossa expectativa é de assinatura nos próximos dias”, afirma a executiva.

A extensão do vínculo também é importante para a discussão da privatização da empresa. A capital mineira representa 30% do faturamento da empresa e o contrato atual tem vencimento em 2032.

A renovação é vista como vital para a privatização e a manutenção da modicidade tarifária, ou seja, valores acessíveis para todas as cidades atendidas.

À frente da companhia desde o início deste ano, após deixar a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília conduz a negociação com os 636 municípios atendidos pela estatal.

Segundo ela, a empresa já se reuniu com 250 cidades, formalizou a renovação de seis contratos e mantém equipe dedicada para tratar da conversão de contratos de programa em contratos de concessão.

A presidente da estatal de saneamento considera 80 cidades como estratégicas dentro da base atual. A avaliação é que o acordo com BH pode funcionar como alavanca para que esse grupo avance nas negociações antes da conclusão da oferta de ações.

“Acreditamos que Belo Horizonte será uma alavancagem muito importante para a adesão dos outros municípios, especialmente os mais estratégicos para a companhia”, afirmou.

Carvalho de Melo afirma que o objetivo é negociar com todos os municípios, mas reconheceu que o cronograma da desestatização corre em paralelo. “Nós estamos oportunizando a todos os municípios, todos sem exceção”, afirmou.

Ao mesmo tempo, a executiva reforça que a renovação integral de todos os contratos não é condição para a venda de uma fatia da empresa pelo Estado.

“Nós não temos como pré-requisito a renovação de todos os contratos para efetivar a desestatização”, diz.

Segundo ela, o processo segue o cronograma definido pelo controlador (o governo) e a expectativa permanece de conclusão ainda no primeiro semestre.

Estratégia mira inclusão de esgoto e prazo até 2073

A estratégia de renovação passa também pela inclusão da concessão de esgoto nos municípios onde hoje a Copasa opera apenas água.

“Nos municípios em que nós não temos concessão de esgoto, o nosso contrato oferece a inclusão da concessão”, afirma.

Os novos contratos têm prazo até 2073, segundo a presidente, o que daria fôlego para reequilibrar investimentos exigidos pelo Marco do Saneamento.

Ela também cita que a companhia já estruturou contrato padrão para as cidades, com exceção de Belo Horizonte, tratado como caso específico pela relevância.

Segundo Marília, com os atuais contratos, a previsão de investimentos para a universalização do saneamento no estado é de R$ 21 bilhões até 2033. Com as renovações, e novas necessidades, esse valor será elevado.