A segunda semana da 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC (SB64) começa em Bonn com agenda carregada.

Negociadores de mais de 130 países retomam as tratativas sobre os indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), item propositalmente adiado na semana passada, a pedido do G77, e que deve concentrar as disputas mais duras dos próximos dias.

O tom, porém, já foi dado na sexta-feira, quando a presidência da COP30 realizou a sessão aberta sobre o mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis.  Na descrição de quem esteve presente, a sala estava "abarrotada".

"O debate já migra rapidamente de o que fazer para como fazer", avaliou Caio Victor Vieira, especialista em políticas climáticas do Instituto Talanoa, que acompanhou a sessão presencialmente. "Há um certo pulso, um certo desejo por especificidades granulares de implementação."

A sexta que definiu o debate

Conduzida pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da cúpula de Belém, a sessão reafirmou o enquadramento que a presidência brasileira tem dado ao processo.

Na leitura do time da COP30, o consenso sobre a transição para longe dos fósseis já foi alcançado em Dubai, com o parágrafo 28 do Balanço Global do Acordo de Paris. A discussão, portanto, não é renegociar, mas implementar.

"A implementação não precisa de consenso, porque o consenso já foi estabelecido na própria COP28", resumiu Vieira

O documento apresentado por Corrêa do Lago e Ana Toni, CEO da COP30, estabeleceu um debate em torno de barreiras e alavancas.

Entre os obstáculos mais citados estão a dependência fiscal dos governos em relação aos combustíveis fósseis, os subsídios persistentes ao setor, a dificuldade de acesso a capital nos países em desenvolvimento e a infraestrutura insuficiente para energia limpa.

Como alavancas, o mapa do caminho aponta para a eliminação gradual de subsídios fósseis, mecanismos de precificação de carbono, reformas tributárias voltadas à transição e implantação acelerada de tecnologias disponíveis.

No caso do Brasil, isso passa pelos biocombustíveis e pela redução urgente de emissões de metano no setor de petróleo e gás. A convergência mais notória da sessão, segundo Vieira, foi em torno da eletrificação.

Turquia, Austrália, Reino Unido, Noruega e países africanos, junto com o setor empresarial, defenderam a eletrificação como eixo central da transição, conectando industrialização, competitividade, transporte e segurança energética.

"No caso específico da África e da América Latina, o acesso a energias limpas", acrescenta o especialista.

Entre os países desenvolvidos, Holanda, França, Suíça e o bloco da União Europeia demonstraram apoio ao processo brasileiro. França e UE foram além e pediram explicitamente que os mapas do caminho iniciados pela COP30 continuem após a COP31 por meio de uma plataforma permanente.

A presença brasileira em Bonn não se limitou à sessão de sexta. Na quinta-feira, a CEO da COP30, Ana Toni, participou do lançamento da Aliança para Implementação dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), iniciativa da presidência brasileira desenvolvida em parceria com o PNUD, a Alemanha e a Itália.

"A mitigação é fundamental, mas também precisamos avançar rapidamente na adaptação, porque os impactos das mudanças climáticas já são uma realidade para todos os países", afirmou Toni no evento.

A Aliança é estruturada em torno de três objetivos: promover a colaboração entre países na implementação dos NAPs, fortalecer o ambiente para mobilização de investimentos em adaptação e ampliar o engajamento do setor privado.

Até agora, 76 países em desenvolvimento submeteram planos nacionais à UNFCCC, mas a distância entre planejamento e execução segue sendo um dos principais gargalos da adaptação climática global.

A presidência brasileira defende que os NAPs deixem de ser instrumentos de planejamento para se tornar ferramentas de ação concreta nos territórios. O ponto que ainda precisa ser resolvido é a questão de fundo: quem vai pagar a conta.

Ana Toni, CEO da COP30, em Bonn: "A mitigação é fundamental, mas também precisamos avançar rapidamente na adaptação." (Lara Murillo/UNFCCC/Flickr)

O que aconteceu na primeira semana

A SB64 abriu na segunda-feira, 9, com a presidência da COP31 lançando o principal anúncio da semana: a meta "35x35", que propõe elevar a participação da eletricidade no consumo final de energia dos atuais cerca de 20% para 35% até 2035.

O ministro turco Murat Kurum, presidente designado da COP31, também propôs cortar pela metade o crescimento do desperdício global até 2035 e reduzir em ao menos 25% a intensidade do consumo de energia no setor de edificações.

A Turquia detalhou ainda a Ponte de Implementação Climática (Climate Implementation Bridge), mecanismo pensado para conectar prioridades nacionais de clima, economia e desenvolvimento e agilizar o fluxo de recursos até os territórios.

Na quarta-feira, a adaptação entrou na agenda sem avançar. As discussões sobre o Programa de Trabalho de Nairóbi (NWP) e as Comunicações de Adaptação tiveram início, mas a negociação mais sensível, sobre os indicadores do GGA, foi adiada para esta semana, a pedido do G77.

São esses indicadores que definirão como o progresso de cada país em adaptação será medido e, em boa parte, como os recursos serão direcionados.

A quarta também marcou a estreia dos Diálogos dos Emirados Árabes Unidos, criados para destravar a implementação do Balanço Global, e dos Diálogos Veredas, fórum nascido na COP30 para tratar do alinhamento de todos os fluxos financeiros, públicos e privados, às metas climáticas com base no Artigo 2.1(c) do Acordo de Paris.

Em paralelo às negociações formais, o plástico ganhou espaço em evento promovido pelo Greenpeace, pela Green Africa Youth Organization (GAYO) e pela presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Ativistas e governos defenderam que reduzir a produção de plástico seja reconhecido como medida climática, argumento que parte da constatação de que 99% do plástico tem origem no petróleo e no gás.

Embora o tema não integre a pauta formal de Bonn, o debate expõe uma percepção crescente entre os negociadores: clima, finanças, adaptação e poluição fazem parte de um mesmo problema.

O que vem pela frente

Nesta sexta-feira, a presidência da COP31 realiza um briefing de logística e preparativos para a conferência de novembro, abrindo detalhes da organização para negociadores e público credenciado em Bonn.

Com os indicadores de adaptação também de volta à mesa e os Diálogos Veredas em curso, a segunda semana será decisiva para definir o texto que a presidência turca levará para Antalya em novembro.

O objetivo declarado da Turquia é deixar um legado que se estenda até a COP32, prevista para 2028 na Etiópia.