Primeira Turma do STF formou maioria e confirmou as medidas cautelares impostas pelo ministro Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que reagiu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18/7) para confirmar as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi consolidada durante sessão realizada poucas horas após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente, em Brasília.

Detalhes das restrições!

Entre as restrições aplicadas a Bolsonaro estão a proibição de manter contato com outros réus e investigados no processo, além de diplomatas e embaixadores estrangeiros. O ex-presidente também está impedido de acessar redes sociais e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Moraes determinou ainda que Bolsonaro cumpra recolhimento domiciliar noturno, permanecendo em casa das 19h às 6h nos dias úteis e durante todo o final de semana.

Votação

Durante a sessão, Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar pela manutenção das medidas. Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, formando assim maioria suficiente para referendar as determinações cautelares.

O próprio Moraes solicitou que as decisões fossem levadas ao conhecimento do plenário completo da Corte, pedido aceito pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, que convocou uma sessão extraordinária para apresentar o caso aos demais ministros do STF.

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter sido surpreendida pela operação e classificou as medidas como “severas”. Advogados do ex-presidente acompanharam atentamente a sessão e declararam que irão se posicionar oficialmente após a conclusão do julgamento.

Inquérito

As medidas fazem parte de um inquérito que investiga a atuação de Bolsonaro e aliados em supostos atos antidemocráticos e tentativas de abalar as instituições brasileiras. Até o momento, detalhes do processo permanecem sob sigilo, mas o caso ganhou destaque após as operações recentes da Polícia Federal e o aumento das restrições impostas ao ex-presidente.

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