Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. O texto ainda prevê penalidades para desvios e exceções para operações de mercado de balcão, tanto nacionais quanto internacionais. o anúncio foi feito ao jornal valor econômico De acordo com informações, a medida provisória 1303/25, editada pelo governo federal, propõe alterações significativas na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

De acordo com fontes, A comissão mista da câmara dos deputados que analisa a medida provisória (mp 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, se reúne nesta terça-feira, 7, para analisar o relatório elaborado pelo deputado carlos zarattini (pt-sp). se aprovada, a matéria poderá ser incluída na pauta do plenário no mesmo dia. A história completa está aqui.

Importante mencionar que a medida foi editada em junho para compensar a revogação do decreto presidencial que havia aumentado o imposto sobre operações financeiras (iof). a mp 1303 precisa ser votada no congresso até quarta-feira, 8; do contrário, perde a validade

Especialistas apontam que o governo já contabiliza a mp no orçamento, que representa r$ 20 bilhões em receitas. a proposta inicial do executivo previa uma alíquota de 5% sobre os títulos atualmente isentos da cobrança de imposto de renda (ir).

Por outro lado, a mudança afeta diretamente investidores que hoje contam com benefícios fiscais sobre esses ativos.

Vale destacar que durante as negociações, zarattini elevou a alíquota para 7,5%, o que provocou resistência no setor imobiliário e na bancada ruralista, que reúne cerca de 300 parlamentares

De acordo com informações, o relator negocia ajustes no texto com o governo e com a frente parlamentar da agropecuária (fpa), que é contrária a cobrança sobre fundos incentivados que financiam o setor — como as letras de crédito do agronegócio (lca).

“nós estamos evoluindo muito nessa discussão dessas aplicações – lca, lci e lcd”, diz zarattini. ele adiantou ainda que vai buscar um acordo com o ministério da fazenda para reduzir essa tributação, “para garantir que a gente continue tendo recursos”.

Vale destacar que na semana passada, zarattini afirmou que vai isentar as letras de crédito imobiliário (lci) e do agronegócio (lca). o anúncio foi feito ao jornal valor econômico

O que propõe a MP 1303/25?

De acordo com informações, a medida provisória 1303/25, editada pelo governo federal, propõe alterações significativas na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais.

A medida visa ajustar a arrecadação fiscal por meio da tributação de fundos de investimento, como letras de crédito imobiliário (lci), letras de crédito do agronegócio (lca) e fundos imobiliários, além de trazer regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.

Importante mencionar que entre os principais pontos está a proposta de taxar em 7,5% os rendimentos de lca e lci, que atualmente são isentos

Segundo fontes, a mp também modifica a tributação de instrumentos de crédito, amplia isenções de ir e trata da tributação de fundos de investimento imobiliário e de participação, entre outras medidas.

O texto ainda prevê penalidades para desvios e exceções para operações de mercado de balcão, tanto nacionais quanto internacionais.