A Justiça da Espanha decidiu a favor da cantora Shakira em uma das disputas fiscais mais longas envolvendo celebridades no país. A Audiencia Nacional concluiu que a artista não cometeu fraude fiscal em 2011 e determinou que a Hacienda, órgão equivalente à Receita Federal espanhola, devolva mais de 55 milhões de euros, além dos juros acumulados.

Tribunal conclui que não houve fraude

Segundo a decisão, o governo espanhol não conseguiu comprovar que Shakira permaneceu mais de 183 dias na Espanha durante aquele ano, condição necessária para que ela fosse considerada residente fiscal no país. Os magistrados entenderam que boa parte das atividades profissionais da cantora acontecia no exterior durante a turnê mundial do álbum “Sale el Sol”.

"Como não possui domicílio fiscal na Espanha, é evidente que os acordos em questão e as consequentes penalidades são contrários à lei, pois se baseiam na premissa de que a recorrente tinha domicílio fiscal na Espanha no ano fiscal de 2011, o que não foi comprovado", afirmou o Tribunal Administrativo.

O tribunal anulou as liquidações tributárias e as sanções impostas anteriormente pela Agência Tributária espanhola. O valor total da devolução inclui cobranças relacionadas ao Imposto de Renda, ao Imposto sobre Patrimônio e aos juros por demora no processo. Algumas estimativas apontam que a quantia final pode superar os 60 milhões de euros.

Em comunicado divulgado após a decisão, Shakira afirmou que “nunca houve fraude” e criticou a forma como foi tratada pelas autoridades espanholas ao longo dos últimos anos.

"Após mais de oito anos suportando um escrutínio público brutal, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e inúmeras noites em claro que acabaram afetando minha saúde e o bem-estar da minha família, o Tribunal Nacional finalmente corrigiu as coisas. Nunca houve fraude, e a própria Administração nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade", declarou ela.

Batalha judicial ainda não terminou

Apesar da vitória judicial, o caso ainda não está totalmente encerrado. A Hacienda informou que pretende recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha para tentar reverter a decisão da Audiencia Nacional.

A sentença se refere exclusivamente ao exercício fiscal de 2011. Ela não altera o acordo firmado por Shakira em 2023 em outro processo, relacionado aos anos de 2012 a 2014, quando a cantora aceitou pagar multa milionária para evitar uma condenação com pena de prisão.