O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 16, o julgamento que pode condenar o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostamente tentar pressionar ministros da Corte por meio de articulações junto ao governo dos Estados Unidos.

O caso ocorre em um momento de tensão entre Brasília e Washington, após novas tarifas anunciadas pela gestão de Donald Trump e sanções contra autoridades brasileiras.

A ação será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — o mesmo colegiado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Durante a sessão, Moraes fará a leitura do relatório do caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará os argumentos da acusação e a Defensoria Pública da União (DPU) fará a defesa do ex-parlamentar. Depois disso, os ministros devem iniciar a votação.

STF deve reforçar críticas a pressões externas

Nos bastidores, ministros da Corte avaliam que o julgamento também servirá para reafirmar a independência do Judiciário diante de pressões externas.

A expectativa é que sejam retomadas críticas semelhantes às feitas durante o julgamento de Bolsonaro, quando integrantes do STF afirmaram não admitir interferências de governos estrangeiros nas decisões da Corte.

Na ocasião, Moraes afirmou que foi identificada uma organização que buscava coagir o Judiciário e submeter decisões do Supremo à influência de outro país. Já Flávio Dino declarou que ameaças ou sanções de governos estrangeiros não interferem nos julgamentos do tribunal.

O que diz a acusação

Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro trabalhou para articular medidas contra autoridades brasileiras, incluindo tarifas comerciais, restrições de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Para o procurador-geral Paulo Gonet, as iniciativas tinham o objetivo de pressionar o Supremo e favorecer Jair Bolsonaro e seus aliados.

A defesa, representada pela DPU, contesta a acusação. O órgão argumenta que Eduardo não tinha poder para determinar ações do governo americano e sustenta que há irregularidades processuais, incluindo o fato de Moraes atuar como relator do caso.

O julgamento acontece poucas semanas após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com Trump na Casa Branca e o governo dos Estados Unidos anunciar novas medidas contra o Brasil, incluindo tarifas sobre produtos brasileiros e a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.

*Com O Globo