STF manda PF fazer buscas contra perito suspeito de vazar investigação sobre Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize buscas e apreensões contra um agente da PF suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades ligadas ao Banco Master, à imprensa. A decisão foi cumprida pela PF nesta terça-feira, 19, durante a 7ª fase da operação. O agente foi afastado.
Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, como a suspensão do exercício da função pública do agente investigado. A autorização partiu de Mendonça após o ministro ter acolhido uma representação apresentada pela própria Polícia Federal.
Vazamento e sigilo da fonte
O suspeito é um perito criminal federal que, supostamente, teria repassado a uma jornalista informações protegidas por sigilo sobre os primeiros desdobramentos da investigação do Banco Master. Os dados teriam sido obtidos a partir da análise de materiais apreendidos em uma das fases anteriores da Operação Compliance Zero.
Em nota, o STF afirma que as diligências têm caráter "instrumental" e visam preservar a investigação, evitar eventual repetição da conduta e reunir provas ainda pendentes e diz que as medidas não têm como alvo jornalistas ou veículos de comunicação, e que permanecem preservadas a liberdade de imprensa e a garantia constitucional do sigilo da fonte.
A investigação conduzida no STF busca apurar se houve violação de sigilo funcional por parte do servidor público, em razão do suposto compartilhamento indevido de informações restritas.
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