O governo de Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira, 2, a aplicação de novas tarifas sobre medicamentos de marca produzidos por farmacêuticas que não firmaram acordos para redução de preços nos Estados Unidos. A medida, aguardada no setor, tende a atingir uma parcela limitada das empresas.

“Precisamos garantir que nosso fornecimento de medicamentos seja protegido, seguro e nacional”, disse um alto funcionário do governo, que pediu para não ser identificado, a repórteres nesta quinta-feira, segundo a CNBC. “É isso que estamos fazendo.”

Como a medida funciona?

O plano estabelece tarifa de 100% sobre medicamentos patenteados e seus princípios ativos, embora existam mecanismos para redução ou eliminação das taxas, como explicou o representante do governo.

Empresas que planejam transferir a produção para os Estados Unidos estarão sujeitas inicialmente a uma tarifa de 20%, que poderá atingir 100% em até quatro anos. Já companhias que concluíram acordos de preços ou que estão em negociação com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, enquanto constroem unidades produtivas no país, ficam isentas. As fábricas devem ser finalizadas até janeiro de 2029 para garantir o benefício.

As grandes farmacêuticas terão prazo de 120 dias antes da entrada em vigor da tarifa máxima. Empresas de menor porte, que dependem de fabricantes terceirizados, contarão com 180 dias.

Países que firmaram acordos comerciais amplos com os Estados Unidos terão tratamento diferenciado. União Europeia, Japão, Coreia do Sul e Suíça enfrentarão tarifa de 15%, enquanto o Reino Unido terá taxa de 10%, após revisar os valores pagos por medicamentos.

“Nesses países, a produção pode permanecer porque eles fecharam um acordo comercial maior com os Estados Unidos”, disse o funcionário.

Produtos genéricos, biossimilares e insumos relacionados não serão tarifados neste momento. A Casa Branca informou que essa decisão será reavaliada em um ano.

Medicamentos especializados, como tratamentos para saúde animal e doenças raras, poderão ser isentos caso sejam provenientes de países com acordos comerciais ou atendam a uma demanda considerada urgente de saúde pública.

Mudança na política comercial e pressão sobre a indústria

A iniciativa integra uma nova etapa da estratégia comercial adotada pelo governo Trump. A decisão ocorre pouco mais de um mês após a Suprema Corte derrubar as tarifas globais impostas em 2025, que excluíam o setor farmacêutico. A nova abordagem se baseia em investigação do Departamento de Comércio, que apontou riscos à segurança nacional em determinadas importações do setor.

Desde novembro, mais de uma dezena de farmacêuticas, incluindo Eli Lilly, Pfizer e Novo Nordisk, firmaram acordos para reduzir preços de medicamentos novos e existentes. Esses contratos seguem a política de “nação mais favorecida”, que vincula os preços nos Estados Unidos aos menores valores praticados em outros países e garante isenção tarifária por três anos.

Segundo o governo, 13 empresas já aderiram ao programa, enquanto outras quatro seguem em negociação. Também foram anunciados compromissos de investimento que somam US$ 400 bilhões para ampliar a produção farmacêutica no país durante o mandato.

Antes desses acordos, Trump já havia sinalizado a possibilidade de impor tarifas ao setor. As ameaças e as negociações estimularam novos investimentos industriais nos Estados Unidos, em um contexto de redução da produção nacional de medicamentos.