O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta terça-feira, 9, a análise da decisão do presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, que determinou a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A paralisação ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. Por isso, continua válida a liminar concedida por Nunes Marques, que impede a divulgação do levantamento até que o processo volte a ser apreciado pelo plenário.

O caso estava sendo observado por integrantes da Justiça Eleitoral por seu potencial de servir como referência para futuras decisões relacionadas à divulgação de pesquisas eleitorais e possíveis impactos sobre o eleitorado durante a campanha.

Até o momento, não foi definida uma data para a retomada do julgamento. Segundo o presidente do TSE, o prazo adicional decorrente do pedido de vista será "fundamental" para ampliar as discussões sobre o tema, inclusive com a participação de representantes dos institutos de pesquisa.

Antes da interrupção, os ministros acompanharam a apresentação dos fundamentos que embasaram a decisão liminar de Nunes Marques. O magistrado acolheu parcialmente uma ação apresentada pelo PL e apontou indícios de que a estrutura do questionário utilizado pela Atlas poderia influenciar as respostas dos entrevistados. Durante a sessão, representantes da AtlasIntel e do partido também expuseram seus argumentos.

Após Estela Aranha comunicar o pedido de vista, o ministro Dias Toffoli, empossado nesta terça-feira como membro efetivo do TSE, comentou a relevância do entendimento que poderá ser consolidado pela Corte em relação às pesquisas eleitorais.

" Eu deixaria as pesquisas livres se eu fosse parlamentar. E o povo decide quais são os institutos que são sérios e os que não são sérios", afirmou Toffoli.

O ministro acrescentou que o tribunal deve agir com cautela ao tratar de questões relacionadas ao uso de vídeos por institutos de pesquisa. Na avaliação dele, o tema é uma questão "peremptória", e da maior importância para o processo eleitoral.

Entenda a decisão

Na liminar publicada na segunda-feira, Nunes Marques afirmou que, em uma avaliação preliminar, a sequência de perguntas utilizada pela AtlasIntel parecia "extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos possivelmente aptos a influenciar as respostas relativas à intenção de voto, à rejeição e à avaliação de imagem do pré-candidato".

A contestação apresentada pelo partido de Flávio Bolsonaro teve como foco a inclusão de referências ao áudio em que o senador comenta repasses destinados ao financiamento do filme "Dark Horse", produção que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente do TSE destacou ainda que outras 27 pesquisas registradas pela Atlas junto à Corte não empregaram metodologia semelhante.

"A permanência de circulação de levantamento cuja higidez metodológica se encontra sob questionamento pode potencializar efeitos de difícil reversão no contexto do processo eleitoral, especialmente diante da elevada capacidade de difusão e replicação do conteúdo em meios digitais e veículos de comunicação", escreveu o ministro.

Em manifestação pública, a AtlasIntel negou qualquer indução dos entrevistados. A empresa informou que o áudio relacionado a Flávio Bolsonaro não foi reproduzido antes da aplicação do questionário principal. Segundo a companhia, levantamentos posteriores realizados por outros institutos identificaram resultados semelhantes quanto ao impacto eleitoral do episódio.

*Com informações da Agência O Globo.