Mais de 1.500 presos na Venezuela solicitaram a liberdade com base na lei de anistia geral recém-aprovada, informou neste sábado, 21, o presidente do Parlamento. Segundo ele, ao longo do dia já foram registradas 80 libertações.

A norma, aprovada na quinta-feira, 19, não prevê soltura automática. Cada detento precisa apresentar pedido ao tribunal responsável pelo caso, e o Ministério Público também pode requerer a liberação de pessoas específicas.

De acordo com o deputado Jorge Rodríguez, 1.557 pessoas estão sendo atendidas e centenas de liberações já começaram a ser processadas. Apenas neste sábado, 80 detentos deixaram a prisão em Caracas.

Presidente interina diz que medida é democrática

A lei faz parte do que a presidente interina Delcy Rodríguez classificou como um passo rumo a “uma Venezuela mais democrática, mais justa e mais livre”.

A mandatária assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em uma incursão militar americana em 3 de janeiro.

Ela apoiou o texto da anistia em meio à pressão de Washington, com quem busca normalizar as relações diplomáticas e a quem cedeu o controle do petróleo do país.

O instrumento, porém, foi criticado por organizações de direitos humanos, que consideraram a lei insuficiente e excludente.

O Ministério Público havia solicitado aos tribunais que concedesse o benefício a 379 pessoas, segundo afirmou na sexta-feira o deputado Jorge Arreaza, que liderou a redação da lei. Não está claro se elas estão incluídas entre as 1.500.

Jorge Rodríguez afirmou que as liberações levarão poucos dias e que é um processo que "está ocorrendo de maneira permanente".

Familiares ainda esperam a libertação

Os familiares acampam em frente aos centros de detenção há mais de um mês e meio, quando Rodríguez anunciou um primeiro processo de liberações com liberdade condicional.

"Queremos ir para nossas casas, queremos ir para nossos lares!", gritava um grupo na madrugada deste sábado em frente à Zona 7. "Até quando tanto abuso de poder? Libertem-nos, todos são inocentes!".

"O perdão têm que nos pedir eles, a nós, que nos sequestraram, que nos roubaram, que violaram todos os nossos direitos humanos", afirmou Yessy Orozco, que tem seu pai preso na Zona 7.

O deputado Rodríguez disse que 11 mil pessoas em liberdade condicional terão sua liberdade plena com a aplicação da lei. Para quem não é contemplado, o Executivo avalia medidas de graça ou indulto e uma possível comissão especial parlamentar analisará casos excluídos.

Detentos iniciaram greve de fome

Nos arredores da prisão El Rodeo I, em Caracas, os familiares temem que os detentos tenham iniciado uma greve de fome por causa das exceções da lei. As autoridades não autorizaram a visita, sem dar explicação.

Só esse presídio tem cerca de 120 detidos, segundo o Foro Penal. Muitos foram vinculados a casos militares que estão excluídos da anistia.

O deputado Jorge Rodríguez indicou que o Executivo analisa possíveis "medidas de graça ou de indulto" para pessoas que não estão amparadas pela lei, como os militares.

Muitos também esperam que uma comissão especial parlamentar analise os casos dos excluídos.

*Com informações da AFP