A Associação Internacional de Transporte Aéreo manifestou preocupação nesta segunda-feira com a decisão da Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC) de autorizar aumentos nas tarifas de navegação aérea na Argentina.

Segundo a entidade, que representa cerca de 360 companhias aéreas em 120 países, a medida foi adotada de forma “unilateral” após a validação dos reajustes propostos pela Empresa Argentina de Navegação Aérea.

A decisão foi formalizada por resolução publicada no fim de abril e estabelece aumento de 15% nas tarifas de sobrevoo internacional e pouso, além de alta de até 359% na navegação aérea doméstica.

Para o vice-presidente regional da IATA para as Américas, Peter Cerdá, os reajustes são motivo de preocupação. “Esses aumentos abruptos e impostos unilateralmente são profundamente preocupantes”, afirmou.

Entidade cobra consulta e suspensão das tarifas

A IATA solicitou que as autoridades argentinas suspendam a implementação das novas tarifas e convoquem uma rodada formal de consultas com companhias aéreas e associações do setor.

De acordo com a entidade, representantes da IATA e da Câmara de Companhias Aéreas na Argentina participaram de uma reunião virtual com ANAC e EANA dias antes da decisão. Na ocasião, as autoridades teriam se comprometido a seguir princípios de transparência e consulta previstos pela Organização da Aviação Civil Internacional.

A implementação dos aumentos, segundo a IATA, contradiz esses compromissos e as melhores práticas internacionais para definição de tarifas aeroportuárias.

Impacto pode atingir passageiros e economia

A associação alertou que a medida pode afetar a competitividade do setor aéreo argentino, elevar custos operacionais e, consequentemente, impactar passageiros e a conectividade regional.

“Essas ações minam a previsibilidade regulatória e podem prejudicar a recuperação econômica por meio do transporte aéreo”, disse Cerdá.

A IATA também informou que avalia possíveis implicações da decisão em acordos bilaterais de serviços aéreos, que exigem tarifas razoáveis e definidas com consulta prévia.

No comunicado, a entidade destacou que vinha apoiando as iniciativas do governo do presidente Javier Milei para tornar o setor mais competitivo, mas afirmou que os aumentos recentes vão na direção oposta.