Autoridades financeiras da China reforçaram a proibição sobre criptomoedas e ampliaram a supervisão sobre stablecoins e tokenização de ativos do mundo real. Em aviso divulgado por oito órgãos nacionais, incluindo o Banco Popular da China (PBOC) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC), o país reiterou o banimento imposto em 2021 e detalhou novas exigências para empresas que atuam com ativos digitais.

O comunicado afirma que, recentemente, atividades especulativas envolvendo moedas virtuais e a tokenização de ativos reais passaram a ocorrer com maior frequência, criando novos desafios para a prevenção de riscos financeiros. Segundo os reguladores, a emissão, negociação ou intermediação de criptomoedas como bitcoin, ether e stablecoins permanece ilegal no território chinês, incluindo operações transfronteiriças.

As regras também se aplicam a entidades estrangeiras que ofereçam serviços cripto dentro da China e a empresas domésticas que tentem emitir ou operar ativos digitais no exterior sem autorização regulatória. O texto reforça que companhias chinesas não podem estruturar projetos cripto fora do país para contornar a legislação local.

As stablecoins receberam atenção especial no aviso. De acordo com os reguladores, esses ativos reproduzem funções típicas da moeda soberana e podem comprometer o controle monetário. Com isso, nenhuma entidade, chinesa ou estrangeira, poderá emitir stablecoins atreladas ao renminbi fora da China sem aprovação governamental, incluindo filiais internacionais de grupos chineses.

O documento também amplia a supervisão sobre a tokenização, prática que transforma ativos como ações, imóveis ou fundos em tokens digitais. Empresas chinesas interessadas em tokenizar ativos no exterior agora precisam obter autorizações ou realizar registros junto aos reguladores, enquanto parceiros financeiros e tecnológicos deverão cumprir padrões mais rígidos de conformidade.

A nova diretriz se soma a um histórico de restrições do país ao setor. Em 2017, a China baniu ofertas iniciais de moedas (ICOs) e determinou o fechamento de corretoras locais. Em 2021, declarou ilegais todas as atividades relacionadas a criptomoedas e proibiu a mineração.

Com o novo aviso, Pequim sinaliza que pretende manter uma abordagem cautelosa sobre ativos digitais, buscando limitar riscos sistêmicos e preservar seu sistema financeiro e monetário.

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