O governo da Argentina publicou nesta semana uma resolução que libera a venda de cigarros eletrônicos no país após mais de uma década de proibição.

A medida permite a comercialização de vapes, dispositivos de tabaco aquecido, líquidos para vaporização e bolsas de nicotina, que passam a ser classificados oficialmente como produtos elaborados com tabaco.

A decisão provocou reação imediata de entidades médicas argentinas, que divulgaram uma carta conjunta criticando a resolução e classificando a medida como um “grave retrocesso” sanitário.

Segundo o Ministério da Saúde argentino, a mudança busca combater o mercado ilegal e estabelecer padrões de qualidade e segurança para produtos cujo consumo continua crescendo, principalmente entre adolescentes.

A pasta afirmou ainda que a proibição em vigor desde 2011 não conseguiu impedir o acesso da população aos dispositivos.

Consumo entre adolescentes foi citado pelo governo

A resolução menciona dados do 7º Estudo Nacional sobre Consumo de Substâncias Psicoativas em Estudantes do Ensino Médio.

Segundo o levantamento, a prevalência de consumo desses produtos chegou a 35,5% entre adolescentes em 2025.

Com a nova regulamentação, os dispositivos poderão ser registrados e vendidos legalmente no país.

O texto também estabelece restrições para embalagens e publicidade.

As regras incluem advertências sanitárias obrigatórias, proibição do uso de imagens de celebridades e vedação de elementos visuais considerados atrativos para crianças e adolescentes.

Também foram impostas limitações relacionadas a aromas e sabores.

O governo proibiu especificamente a venda de cigarros eletrônicos descartáveis com soluções pré-carregadas, considerados pelo ministério um dos principais formatos de iniciação entre jovens.

Entidades médicas criticam decisão

Organizações como a União Antitabagista Argentina (UATA), a Fundação Interamericana do Coração Argentina (FIC Argentina) e a Sociedade Argentina de Medicina (SAM) reagiram contra a medida.

Em carta conjunta, as entidades afirmaram que a resolução favorece a expansão de um mercado de produtos viciantes.

As entidades defendem que o aumento do consumo entre adolescentes deveria levar ao endurecimento das medidas de proteção, e não à liberação comercial.

Segundo o documento, os dispositivos podem causar dependência, afetar o desenvolvimento cerebral de adolescentes e elevar riscos cardiovasculares.

As organizações também alertam para possíveis impactos ainda desconhecidos sobre a saúde no longo prazo.

Críticas incluem rapidez da implementação

As entidades médicas também criticaram a forma como a resolução será implementada.

O texto entrou em vigor imediatamente após a publicação, enquanto o Ministério da Saúde terá 45 dias para organizar o sistema de registro dos produtos.

As organizações afirmam que a medida foi tomada em um cenário de “imprecisões e falta de coordenação governamental”.

Outro ponto questionado é a autorização para comercialização de sachês de nicotina com sabor mentol.

Segundo as entidades, a expansão comercial desses produtos pode estimular o consumo dual, dificultar o abandono do tabaco tradicional e criar novas gerações de dependentes em nicotina.

*Com O Globo