Na semana pós-Carnaval, as pesquisas eleitorais devem voltar a se intensificar após o feriado. Segundo registros no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 17 levantamentos devem ser divulgados até a próxima segunda-feira, 2.

Entre as 17 pesquisas esperadas para divulgação nesta semana, cinco tratarão exclusivamente de levantamentos de intenção de voto para o cargo da Presidência da República.

Entre as pesquisas presidenciais que devem ser divulgadas nos próximos dias estão a AtlasIntel, que será divulgada na quarta-feira, 25. e a Paraná Pesquisas, liberada pelo instituto a partir da sexta-feira, dia 27.

O TSE obriga as entidades e empresas que realizarem levantamentos de opinião pública relativos às eleições e candidatos a cadastrarem os estudos junto à Justiça Eleitoral.

Segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).

Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs.

No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

O registro de pesquisas eleitorais, contudo, não implica obrigatoriedade de divulgação de seus resultados, de acordo com a Resolução n.º 23.676/2021.

Com isso, um instituto ou empresa pode realizar o levantamento, mas não necessariamente divulgá-lo ao público.