A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24, um projeto de lei que institui uma relação de clubes incluídos na “lista suja do racismo no futebol”, reunindo equipes já punidas por práticas racistas. O texto segue para análise no Senado.

A proposta recebeu 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção. A votação ocorreu em uma semana com menor presença no Congresso Nacional por causa da janela partidária, período em que parlamentares podem mudar de legenda sem perda de mandato. Mesmo assim, houve participação remota de deputados.

O que prevê o projeto de lei?

O projeto é de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) e teve relatoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A proposta estabelece o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sido punidas por casos de racismo durante partidas de futebol.

Para inclusão no cadastro, o texto determina a necessidade de decisão condenatória definitiva em âmbito administrativo, judicial ou da justiça desportiva.

A justificativa apresentada aponta a necessidade de medidas mais efetivas de enfrentamento ao racismo no esporte no Brasil, diante de episódios registrados nos últimos anos.

De acordo com o texto, a permanência na lista será de dois anos. Durante esse período, as entidades incluídas ficam impedidas de firmar contratos com o poder público, bem como de acessar patrocínios ou benefícios fiscais.

A relatora também destacou a exigência de divulgação, por parte das entidades listadas, de medidas adotadas para o combate ao racismo, além da publicação de informações atualizadas sobre ocorrências em eventos esportivos.

Racismo contra jogadores brasileiros

No início deste ano, a jogadora brasileira Gio Garbelini, do Atlético de Madrid, foi alvo de acusação de racismo após supostamente chamar outra atleta de “negra”. O clube se posicionou em defesa da jogadora e classificou a denúncia como “grave”, cobrando apuração responsável.

*Com informações da Agência Câmara.