O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos/PB), agendou para esta terça-feira, 10, uma reunião com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos na Casa, Augusto Coutinho (Republicanos/PE).

O encontro ocorrerá às 10h, na residência oficial da presidência da Câmara, e tem como objetivo alinhar pontos do texto antes da votação do projeto.

Além do relator, participarão da reunião a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O presidente da comissão especial que analisa a proposta na Câmara, Joaquim Passarinho (PL-PA), também foi convidado para participar da reunião.

Impasse sobre valor mínimo por corrida

O projeto está em discussão em uma comissão especial da Câmara, onde precisa ser aprovado antes de seguir para votação no plenário.

O relator ainda precisa apresentar o parecer final, e o principal ponto de impasse envolve o valor mínimo a ser pago por corrida ou entrega para motoristas e entregadores vinculados às plataformas.

A proposta de Coutinho sugere um valor base de R$ 8,50, mas o número enfrenta resistência de setores interessados na tramitação do projeto, especialmente o de restaurantes, que defendem um valor menor.

Taxa cobrada pelas plataformas também divide opiniões

Outro ponto sensível do texto é a definição do limite da taxa de intermediação cobrada pelas plataformas, que deve ficar em 30%.

A reunião convocada por Motta busca justamente destravar esses pontos para permitir que o relatório final seja apresentado e votado ainda neste mês.

A expectativa entre lideranças da Câmara e integrantes do governo é que, após o acordo, o projeto possa avançar no Congresso ainda em março.

*Com O Globo