No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, nesta sexta-feira, 20, Dario Durigan declarou que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre a importação do combustível.

Durigan declarou que a equipe econômica acompanha os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços e indicou que novas ações podem ser adotadas. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.

A proposta do Ministério da Fazenda prevê a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação pela União. O custo estimado é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Segundo o ministro, apenas um estado respondeu formalmente à iniciativa.

“Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, disse.

Durigan classificou a proposta como “generosa” e destacou a tentativa de dividir o impacto fiscal com os estados. A medida depende de adesão dos governos estaduais para entrar em vigor.

Reação do governo

O ministro informou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já executa ações para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, como reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. Também mencionou a possibilidade de novas intervenções conforme a evolução do cenário internacional.

“Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou.

Durigan afirmou que houve redução da tensão entre caminhoneiros após o anúncio das primeiras medidas, diante de sinais de mobilização da categoria. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.

Prioridades do novo ministro da Fazenda

O novo ministro indicou que dará continuidade à gestão de Fernando Haddad, com foco em ajuste fiscal e revisão de benefícios tributários. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo antes de assumir o ministério.

“O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.

Entre as prioridades, Durigan citou a melhoria da eficiência do gasto público, o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais, marketplaces, ambientes online de intermediação de serviços e produtos.

O ministro também mencionou a ampliação do programa Eco Invest Brasil, iniciativa voltada à captação de recursos privados para projetos socioambientais. Segundo ele, o governo planeja realizar uma emissão de títulos sustentáveis ainda neste ano.