Erika Hilton quer garantir INSS a líderes de religiões afro-brasileiras em projeto de lei

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP) apresentou um projeto de lei que visa incluir sacerdotes e líderes espirituais de religiões de matriz africana no regime previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), equiparando-os a ministros religiosos já reconhecidos pela legislação vigente.

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A proposta contempla figuras como yalorixás, babalorixás, mães e pais de santo, mestres e mestras, que hoje não são formalmente reconhecidos pelo sistema de seguridade social, mesmo que exerçam funções equivalentes às de líderes de outras tradições religiosas. De acordo com Erika, essa ausência de reconhecimento revela uma desigualdade legal motivada por racismo institucional e religioso.

INSS

Em sua justificativa, a deputada denuncia que a interpretação atual da legislação previdenciária é excludente e tem levado ao indeferimento de direitos a líderes de terreiros, ilês e barracões, espaços tradicionais de culto afro-brasileiro. Para ela, o projeto não cria benefícios inéditos, mas promove justiça ao corrigir uma lacuna histórica da lei.

A parlamentar também destaca que muitos desses sacerdotes dedicam a vida inteira ao trabalho espiritual, sem qualquer respaldo previdenciário, o que reforça a urgência de assegurar a eles os mesmos direitos já concedidos a pastores, padres, rabinos e outros representantes religiosos.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2010 e 2022, o número de brasileiros que se identificam com religiões como umbanda e candomblé triplicou, passando de 0,3% para 1% da população. A maioria dessas pessoas (56,4%) se declara negra, o que, segundo Erika, evidencia o caráter racializado da exclusão.

O projeto de lei já está em tramitação na Câmara dos Deputados, e Erika Hilton espera que ele contribua para construir um sistema previdenciário mais justo, plural e representativo da diversidade brasileira.