Em contraste com os seus aliados europeus e americanos, o governo espanhol chefiado pelo premiê Pedro Sánchez, um dos mais esquerdistas da Europa, aprovou nesta terça-feira, 14, a regularização extraordinária de meio milhão de imigrantes sem documentos, incluindo muitos latino-americanos, em meio a críticas da direita.

"O Conselho de Ministros aprovará hoje o Decreto Real que dá início ao processo de regularização extraordinária de pessoas em situação irregular no nosso país", anunciou Sánchez em uma mensagem na rede social X, acompanhada de uma carta aos cidadãos sobre a medida especial, que não requer aprovação parlamentar.

Na carta, Sánchez justifica o decreto afirmando que "é, antes de mais nada, um ato de normalização. De reconhecer a realidade de quase meio milhão de pessoas que já fazem parte da nossa vida cotidiana".

O premiê continua: “Que aqueles que já fazem parte da nossa vida cotidiana o façam em igualdade de condições, contribuindo para a sustentação do nosso país e do nosso modelo de convivência", acrescenta no texto, destacando que a medida "contou com o apoio da Igreja, dos sindicatos, dos empresários e de uma sociedade civil que partilha um objetivo claro: melhorar a vida dos seus vizinhos e, com isso, fazer de Espanha um país melhor".

Contudo, Alberto Núñez Feijóo, líder da principal legenda de oposição, o Partido Popular, afirmou no fim de semana que "a Espanha está exportando um problema migratório para toda a Europa", onde vigora a livre circulação de pessoas, e que a solução para o tema "não é o descontrole migratório".

Frontalmente contrário à medida, o líder do partido de extrema direita Vox, Santiago Abascal, afirmou que a mudança está entre as "políticas suicidas de Sánchez". "Vamos revertê-la", prometeu no X.

Quem poderá se regularizar?

Os solicitantes terão de provar que levam mais de cinco meses vivendo na Espanha, terem entrado no país antes de 1 de janeiro de 2026, serem maiores de idade e não terem antecedentes criminais.

Em novembro de 2024, nos primeiros meses de seu terceiro mandato consecutivo, Sánchez anunciou uma reforma das regras de imigração para regularizar a situação de 300.000 pessoas por ano nos três anos seguintes e, assim, atenuar o envelhecimento da população em um país onde o número de nascimentos caiu 25,6% desde 2014, segundo dados oficiais.

A Espanha tem uma população de 49,4 milhões de habitantes, dos quais 7,1 milhões são estrangeiros.

Em 1º de janeiro de 2025, a Espanha tinha quase 840.000 imigrantes em situação irregular, a grande maioria da América Latina, segundo o centro de pesquisa econômica e social Funcas, muitos dos quais estavam empregados em setores como a agricultura, a hotelaria, o atendimento e a construção.

A ministra das Migrações, Elma Saiz, explicou em uma entrevista à rádio Cadena Ser os prazos da regularização.

"Vai começar nesta semana e será concluída em 30 de junho", explica Saiz. "Amanhã, previsivelmente, será publicado no Diário Oficial do Estado e, a partir do dia 16, o trâmite passará a ser digital. Também será possível marcar horário para o atendimento presencial, que começará a partir do dia 20", disse.

Com informações da AFP