O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, saiu em defesa da indicação de Jorge Messias para a Corte. Em publicação neste domingo, ele afirmou que o atual advogado-geral da União reúne as “credenciais” necessárias para ocupar uma cadeira no STF, apesar de críticas que classificou como “vazias”.

Segundo Mendes, o currículo de Messias é “qualificado” e marcado por “vasta experiência na administração pública e sólida formação acadêmica”. Para o ministro, a trajetória do AGU é associada a funções de alta responsabilidade e atuação técnica, com respeito à separação entre os Poderes.

Ele citou o papel do órgão na defesa da soberania nacional e no enfrentamento do chamado “tarifaço” sobre produtos brasileiros, além da atuação no STF em temas como responsabilização de plataformas digitais.

Na mesma manifestação, Mendes reforçou o apoio político ao nome indicado.

Ele ainda acrescentou que o Senado terá a responsabilidade de avaliar os atributos do indicado.

O posicionamento ocorre em um momento decisivo da tramitação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou recentemente a indicação ao Senado, após meses de espera.

Ambiente no Senado é favorável, mas ainda há teste político

A avaliação no Senado é de que o cenário para aprovação de Messias evoluiu desde o fim de 2025. O relator da indicação, Weverton Rocha (PDT), afirmou que o ambiente hoje é “totalmente favorável”, após uma rodada de articulações políticas e reuniões com parlamentares.

O parecer do relator deve ser apresentado em 15 de abril, etapa que abre formalmente a análise na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é de recomendação pela aprovação, com base em critérios como notório saber jurídico e reputação ilibada.

Nos bastidores, a indicação chegou a gerar ruído entre o governo e o Senado, especialmente pela preferência inicial de Alcolumbre por Rodrigo Pacheco (PSB). A avaliação atual é que o impasse foi reduzido após intensificação da articulação política, com atuação de lideranças governistas.

A sabatina seguirá o rito tradicional: primeiro, análise e votação na CCJ, composta por 27 senadores. Em seguida, o nome precisa alcançar ao menos 41 votos no plenário, em votação secreta. Caso aprovado, Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, dentro da regra de aposentadoria compulsória.