Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram nesta sexta-feira, 22, que o governo federal fará um bloqueio de R$ 22,1 bilhões em despesas. Com a medida, o total de gastos travados no Orçamento do Executivo chega a R$ 23,7 bilhões.

Antes do anúncio, R$ 1,6 bilhão já estava congelado. As áreas afetadas serão detalhadas apenas no fim do mês.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o bloqueio deve seguir uma divisão proporcional às dotações dos órgãos. Segundo ele, o objetivo é evitar concentração do corte em algum ministério.

O principal fator para a nova contenção é a alta de R$ 14,1 bilhões na previsão de despesas com o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. O programa atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Também houve aumento de R$ 11 bilhões na estimativa de gastos com a Previdência Social. Para 2026, a projeção de despesa previdenciária é de R$ 1,122 trilhão. No primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, a equipe econômica já havia elevado essa previsão em R$ 1 bilhão.

As despesas com pessoal e encargos sociais tiveram redução de R$ 3,4 bilhões.

Bloqueio não é contingenciamento

Os números constam do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, usado pelo governo para acompanhar as contas públicas e verificar o cumprimento das regras fiscais.

O bloqueio ocorre quando a previsão de despesas supera o limite autorizado para os gastos. Para recompor esse limite, o governo reduz despesas discricionárias, como investimentos e custeio da máquina pública.

Já o contingenciamento é aplicado quando há risco de descumprimento da meta de resultado primário por insuficiência de receitas. Em 2026, a meta fiscal é de superávit de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões, com banda de tolerância até zero.

Neste relatório, não houve necessidade de contingenciamento. A arrecadação teve avanço puxado por receitas ligadas ao petróleo, em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o setor.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação com exploração de petróleo e gás natural cresceu 264% no primeiro quadrimestre, de R$ 11 bilhões no ano anterior para R$ 40,2 bilhões.