O governo federal divulga nesta sexta-feira, 22, o novo relatório bimestral de receitas e despesas, documento que atualiza as projeções fiscais do ano e indica se será necessário ampliar o congelamento de gastos para cumprir as regras do arcabouço fiscal.

Na véspera da divulgação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo anunciará um aumento no bloqueio de despesas dos ministérios para manter os gastos dentro do limite previsto para 2026.

“A gente deve caminhar amanhã com aumento no bloqueio. Esse ano já foi feito um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestral. A gente vai caminhar com aumento de bloqueio, portanto o governo cortando na própria carne”, disse à CNN Brasil.

Segundo Durigan, a equipe econômica não prevê contingenciamento de despesas neste momento, já que a arrecadação segue dentro do esperado.

“A gente não espera um contingenciamento, dado que as receitas têm vindo em linha com o esperado na linha orçamentária, mas um bloqueio em razão de aumento de gasto obrigatório”, afirmou.

O bloqueio ocorre quando as despesas projetadas superam o teto permitido pelo arcabouço fiscal. Nesse caso, o governo reduz despesas discricionárias, como investimentos e custeio da máquina pública.

Já o contingenciamento é usado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.

Meta fiscal segue apertada

A meta do governo para 2026 é alcançar superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões. Pela regra fiscal, existe uma banda de tolerância que permite resultado até zero sem descumprimento formal da meta.

Atualmente, a projeção oficial do governo é de superávit de R$ 3,5 bilhões após as deduções legais consideradas no cálculo.

O relatório também deve trazer revisão da projeção de inflação para 2026. Segundo a secretária de Política Econômica, Débora Freire, a estimativa deve subir acima dos atuais 3,7%, embora permaneça dentro do limite de tolerância do sistema de metas, de 4,5%.

Outro ponto esperado é o detalhamento do impacto da alta do petróleo sobre a arrecadação federal. O governo pretende usar parte dessa receita adicional para bancar subsídios aos combustíveis.

Dados da Receita Federal mostram que a arrecadação ligada à exploração de petróleo e gás natural cresceu 264% no primeiro quadrimestre do ano, passando de R$ 11 bilhões para R$ 40,2 bilhões.

Segundo estimativas do governo citadas pelo colunista Fabio Graner, a disparada do petróleo pode gerar receita extra de até R$ 40 bilhões em um cenário conservador.

No primeiro relatório bimestral do ano, divulgado em março, o governo já havia bloqueado R$ 1,6 bilhão do Orçamento.

A principal pressão veio do aumento das despesas obrigatórias, especialmente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja projeção subiu R$ 1,9 bilhão, e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que teve alta estimada de R$ 1,4 bilhão após reajustes nos valores pagos.

O avanço da arrecadação ajudou a sustentar as contas públicas nos primeiros meses do ano. Entre janeiro e abril, a receita federal somou R$ 735 bilhões, maior valor da série histórica iniciada em 1995.

*Com O Globo