Uma demanda do movimento indígena saiu do papel nesta quinta-feira, 28, com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

A nova instituição terá sede na capital federal e será gerida com participação direta dos povos originários. O modelo prevê ainda estrutura multicampi, com unidades distribuídas por diferentes regiões do país.

Segundo o governo, a universidade foi desenhada para ampliar o acesso de indígenas ao ensino superior, com processos seletivos adaptados às realidades culturais e linguísticas das comunidades.

Ao sancionar a lei, Lula afirmou que a iniciativa representa um avanço na inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas de educação.

“Temos que ensinar o mundo a compreender que é possível garantir a todos aqueles que habitam o planeta os seus direitos e a sua participação”, disse o presidente.

A proposta foi construída a partir de reivindicações de lideranças indígenas e ganhou impulso após a criação do Ministério dos Povos Indígenas. De acordo com o governo, cerca de 3,5 mil pessoas, representando 236 povos de 26 estados, participaram das discussões.

O ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, afirmou que a Unind será um marco na autonomia dos povos originários.

“A nova universidade federal será um espaço para a defesa de direitos e para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas aos territórios indígenas”, disse.

A expectativa do Ministério da Educação é iniciar as atividades com 2,8 mil estudantes, 366 professores e 383 técnicos administrativos. Entre os primeiros cursos previstos estão licenciaturas, gestão educacional, saúde coletiva indígena e gestão territorial e ambiental.

A sede funcionará em um prédio adquirido pelo governo federal em Brasília. O projeto foi enviado ao Congresso em novembro do ano passado, aprovado pela Câmara em fevereiro e pelo Senado neste mês.

Para a liderança indígena Rita Potiguara, integrante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, a criação da universidade reflete um processo de construção coletiva.

“Esta não é uma universidade pensada para os povos indígenas sem os povos indígenas. Ela nasce da escuta, do diálogo e da construção coletiva”, afirmou.

*Com O Globo