O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, Tomás Paiva.

A manifestação faz parte do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma da Corte.

Após o voto de Moraes, Malafaia reagiu nas redes sociais e acusou o ministro de perseguição política. Em vídeo publicado na internet, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que a decisão representa uma tentativa de intimidação e fez críticas diretas ao magistrado.

“Eu não tenho medo de você, Alexandre de Moraes. A tua casa vai cair de vez. Está chegando a sua hora”, afirmou o pastor.

Denúncia cita discurso em manifestação em 2025

A denúncia apresentada pela PGR foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e se baseia em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025.

Segundo a acusação, o pastor ofendeu a dignidade e atingiu o decoro de generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força.

Durante o discurso, Malafaia questionou a atuação dos militares. “Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.

Para a PGR, as declarações tiveram o objetivo de “constranger e ofender publicamente” os integrantes da cúpula militar.

Defesa questiona competência do STF

Em sua reação ao voto de Moraes, Malafaia também criticou o procurador-geral da República e contestou o fato de o processo tramitar diretamente no STF.

Segundo o pastor, como ele não possui prerrogativa de foro, o caso deveria ser analisado pela primeira instância da Justiça.

Ele também questionou o argumento de que o processo estaria relacionado ao inquérito das fake news conduzido por Moraes no STF.

Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que integram a Primeira Turma do STF.

O prazo para os ministros registrarem os votos no sistema eletrônico termina no próximo dia 20. Caso a maioria aceite a denúncia da PGR, Malafaia passará a responder a uma ação penal no tribunal.

*Com o Globo