O empresário Elon Musk perdeu nesta segunda-feira (18) uma etapa decisiva de sua disputa judicial contra a OpenAI, após um júri em Oakland, na Califórnia, concluir que a ação foi apresentada fora do prazo legal. A decisão enfraquece o processo movido pelo bilionário contra a empresa que ajudou a fundar e financiar nos primeiros anos.

Musk entrou com a ação em fevereiro de 2024 contra o CEO da OpenAI, Sam Altman, o presidente da companhia, Greg Brockman, e a própria empresa. Ele acusava os executivos de terem “roubado uma instituição de caridade” ao transformar a organização em uma estrutura que inclui operações com fins lucrativos.

Segundo o processo, Musk contribuiu com cerca de US$ 38 milhões nos primeiros anos da OpenAI, criada originalmente como uma entidade sem fins lucrativos voltada ao desenvolvimento seguro de inteligência artificial.

A Microsoft também foi incluída no caso como corré, sob acusação de ter ajudado a OpenAI por meio de seus investimentos bilionários na companhia. A parceria entre as empresas se tornou um dos principais pilares da corrida global por inteligência artificial generativa.

Musk deixou a OpenAI em 2018 e, cinco anos depois, lançou sua própria empresa de inteligência artificial, a xAI. Desde então, o empresário passou a criticar publicamente a direção tomada pela OpenAI, especialmente após o sucesso do chatbot, programa de conversação baseado em IA, ChatGPT.

A ação judicial era vista como um risco potencial aos planos financeiros da OpenAI, incluindo uma possível abertura de capital que poderia se tornar uma das maiores do setor de tecnologia. A decisão do júri representa uma vitória relevante para Altman, Brockman e os investidores da empresa.

Juíza sinaliza apoio à decisão do júri

Embora o júri tivesse apenas caráter consultivo, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers indicou que deve seguir o entendimento apresentado pelos jurados. Segundo ela, há “uma quantidade substancial de evidências” para sustentar a conclusão de que o prazo legal para o processo expirou.

A magistrada fez o comentário diretamente ao advogado de Musk após a leitura da decisão. O júri levou cerca de uma hora e meia para deliberar antes de apresentar o veredito.

A disputa entre Musk e OpenAI se tornou um dos conflitos mais visíveis da indústria de inteligência artificial, reunindo acusações sobre governança corporativa, controle de tecnologias estratégicas e a crescente influência de grandes empresas de tecnologia no setor.