O governo prevê liberar R$ 4,5 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas no âmbito da nova versão do Desenrola, programa que deve ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 29.

O anúncio do novo formato do programa foi adiado, mas, de acordo com assessores de Lula no Planalto, o presidente deverá fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão no 1º de Maio. O adiamento ocorre para que bancos consigam operacionalizar o programa.

De acordo com Marinho, a Caixa Econômica Federal vai destinar os recursos do FGTS diretamente aos bancos titulares das dívidas após aval de cada trabalhador.

"A Caixa vai liberar o recurso na medida em que o trabalhador vai a uma instituição devedora, faz o seu pacto lá e a instituição que deu o crédito ao trabalhador faça o ajuste, o desconto e veja o saldo devedor. A Caixa fará a transferência, mediante a autorização do trabalhador", disse Marinho.

O novo Desenrola vai estipular descontos de 40% a 90% do saldo total de dívidas de pessoas físicas. Segundo Marinho, o programa também vai prever benefícios a micro, pequenas e médias empresas.

Devem ser elegíveis débitos em cartão de crédito, crédito privado não consignado e cheque especial que estejam inadimplentes há mais de 90 dias e menos de 180 dias. Está em estudo a possibilidade de ampliar o prazo das dívidas elegíveis há dois anos.

No caso das pessoas físicas que aderirem ao programa e tenham saldo no FGTS, o ministro afirmou que o Desnrola vai prever a liberação de 20% do saldo, carimbados para o pagamento dos débitos. O eventual restante das dívidas poderá ser refinanciado com juros de 1,99% ao mês e quitação prevista para até quatro anos.

O programa também deve proibir a adesão de pessoas que apostem em bets ao novo Desenrola.

Marinho ainda afirmou que o governo Lula prepara uma nova modalidade de crédito para investimento em renovação de frota para caminhoneiros e taxistas, mas evitou dar mais detalhes.

"Um segundo momento é possibilidade de crédito para investimento, esse crédito provavelmente vai ter (recursos para) caminhões, ônibus, táxis. São recursos para taxista renovar sua frota, investir nos seus bens, com juros colocados em condições (mais baixas)", ressaltou o ministro.