O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) anunciou nesta quarta-feira, 22, o adiamento da apresentação do parecer do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

A análise estava prevista para esta semana, mas, após solicitação do governo, o relator decidiu postergar a entrega do relatório. A nova data definida é 4 de maio, quando o texto deve ser oficialmente protocolado.

Segundo Jardim, o adiamento abre espaço para negociação. “Nós aguardaremos para a publicação do parecer, desenvolveremos diálogo e, no próximo dia 4, protocolarei o meu relatório, já com eventuais aperfeiçoamentos”, afirmou.

Jardim destacou ainda que continuará a dialogar "com todos os setores interessados".

Entre os principais pontos de divergência está a criação da Terrabras, estatal proposta pelo governo para gerir recursos minerais considerados estratégicos. A medida enfrenta resistência em parte do Congresso e do setor privado.

Em publicação no X, o líder da bancada, Pedro Uczai (PT-PR), defendeu na terça-feira, 21, o adiamento ao afirmar que não é adequado votar um projeto "tão complexo" após um feriado e de modo remoto e defendeu a medida apresentada pelo PT de criação da Terrabras.

O adiamento ocorre também após a aquisição da mineradora brasileira Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, em um negócio de US$ 2,8 bilhões em Goiás.

O pano de fundo do debate é o crescimento da importância estratégica desses minerais, essenciais para tecnologias como baterias, semicondutores e transição energética.

O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas em óxidos de terras raras, o que o coloca na segunda posição global em reservas estimadas — atrás apenas da China.

Os principais depósitos estão localizados em áreas do Sudeste, como Araxá e Poços de Caldas (MG), e no Norte, especialmente na região de Seis Lagos, no Amazonas.