A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. Vale destacar que a legislação foi inspirada na morte de sergei magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades da rússia e que faleceu em uma prisão de moscou em 2009 De acordo com informações, inicialmente voltada para punir os responsáveis pela morte de magnitsky, a lei passou...

Confira como Viviane barci de moraes, esposa de alexandre de moraes, ministro do supremo tribunal federal (stf), foi sancionada com a lei magnitsky, pelo governo dos estados unidos, nesta segunda-feira, 22. Veja os detalhes a seguir.

É essencial notar que com isso, viviane não poderá mais fazer negócios com empresas dos estados unidos, incluindo usar cartão de crédito de bandeiras americanas. caso ela tenha bens nos eua, eles serão bloqueados

De acordo com informações, o lex- instituto de estudos jurídicos, que pertence a viviane e a seus filhos, também foi sancionado.

A medida entra em vigor imediatamente e só pode ser revogada por decisão do governo do presidente donald trump.

Importante mencionar que alexandre de moraes já havia sido alvo da lei magnitsky em julho, por atuar no julgamento do ex-presidente jair bolsonaro, condenado em 11 de setembro por tentativa de golpe de estado

Especialistas apontam que alexandre de moraes, ministro do stf, ao lado da esposa, viviane de moraes (ricardo stuckert/presidência)

O governo do presidente donald trump considera o julgamento como caça às bruxas e adotou uma série de medidas contra o brasil para tentar proteger bolsonaro, incluindo uma tarifa de 50% às importações brasileiras.

Importante mencionar que no comunicado divulgado em julho pelo departamento do tesouro, ao sancionar moraes, o governo americano o acusa de realizar prisões arbitrárias e violar direitos humanos

De acordo com informações, “moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente jair bolsonaro. a ação deixa claro que o tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos eua e as liberdades de nossos cidadãos, disse o secretário do tesouro, scott bessent.

O que é a Lei Magnitsky?

Além disso, criada em 2012 durante o governo barack obama, a medida é um mecanismo legal dos estados unidos que permite a aplicação de sanções econômicas a indivíduos acusados de envolvimento em corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Vale destacar que a legislação foi inspirada na morte de sergei magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades da rússia e que faleceu em uma prisão de moscou em 2009

De acordo com informações, inicialmente voltada para punir os responsáveis pela morte de magnitsky, a lei passou a abranger, em 2016, qualquer indivíduo ou grupo ligado a práticas de corrupção, ou abuso de direitos humanos, o que ampliou muito seu escopo.