Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. Além disso, zarattini também informou na semana passada que deve retirar a cobrança de imposto sobre as lcas, o que deve ser oficializado nas próximas horas, segundo uma fonte a par das negociações. com o recuo, o governo tenta viabilizar a aprovação do texto principal da medida.

De acordo com fontes, O deputado arnaldo jardim (cidadania-sp), vice-presidente da frente parlamentar da agropecuária (fpa), afirmou nesta segunda-feira, 6, que a bancada do agro na câmara dos deputados pode reavaliar sua posição em relação à mp 1303/25, que trata da tributação de investimentos, caso o relator, deputado carlos zarattini (pt-sp), recue na cobrança de imposto sobre as letras de crédito do agronegócio (lca). Veja os detalhes a seguir.

Vale destacar que “nós éramos contrários à mp 1303, mas esse avanço está nos fazendo reavaliar a nossa posição. houve mudanças e estamos reavaliando eu não estou dizendo que estamos a favor ainda, mas estamos repensando a posição”, afirmou jardim

Especialistas apontam que segundo o parlamentar, os avanços incluem a retirada da taxação sobre certificados de recebíveis imobiliários (cris), certificados de recebíveis do agronegócio (cras) e debêntures incentivadas e de infraestrutura.

Além disso, zarattini também informou na semana passada que deve retirar a cobrança de imposto sobre as lcas, o que deve ser oficializado nas próximas horas, segundo uma fonte a par das negociações.

Importante mencionar que na semana passada, o relator já havia sinalizado à imprensa que retomaria a isenção das letras de crédito imobiliário (lci), do agronegócio (lca) e de desenvolvimento (lcd) na mp

Segundo fontes, o retorno da isenção é uma demanda antiga de setores afetados, especialmente da fpa, que vê a taxação como uma ameaça ao crédito privado do setor. com o recuo, o governo tenta viabilizar a aprovação do texto principal da medida.

A mp precisa ser votada na comissão mista e nos plenários da câmara e do senado até quarta-feira, 8, para não perder a validade. na prática, o governo tem apenas terça e quarta-feira para concluir a tramitação.

É essencial notar que a medida provisória n° 1303/25, editada pelo governo federal, propõe mudanças na tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. a mp foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do imposto sobre operações financeiras (iof)

Especialistas apontam que um dos principais pontos é a criação de uma alíquota de 7,5% sobre os rendimentos de lca e lci, hoje isentos.

Zarattini negocia ajustes com o ministério da fazenda e a fpa para reduzir resistências e tentar manter o equilíbrio fiscal da proposta.

É essencial notar que “nós estamos evoluindo muito nessa discussão dessas aplicações – lca, lci e lcd”, disse o relator, acrescentando que busca garantir que o país continue tendo recursos disponíveis para o financiamento produtivo

O que são LCAs?

De acordo com informações, criadas em 2004, as lcas são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captar recursos destinados ao financiamento do setor agropecuário — 35% do crédito rural vem dessas letras, segundo dados do ministério da agricultura e pecuária (mapa).

Elas funcionam como um empréstimo do investidor para o banco, que, por sua vez, repassa o capital a produtores rurais, cooperativas e empresas da cadeia do agronegócio. as lcas são isentas de ir para pessoas físicas, o que as torna mais competitivas que outros investimentos de renda fixa.

Importante mencionar que além disso, contam com garantia do fundo garantidor de créditos (fgc) até o limite de r$ 250 mil por cpf e por instituição financeira, oferecendo mais segurança ao investidor

MP na Câmara

Segundo fontes, por outro lado, outro interlocutor da frente parlamentar da agropecuária (fpa) afirmou à exame que os líderes do governo na câmara têm demonstrado pouca disposição para o diálogo sobre a mp 1303.

Além disso, a gente tenta construir, mas, neste caso, os líderes parecem não querer. portanto, não há espaço para avançar, disse a fonte.

Importante mencionar que segundo o interlocutor, a principal defesa da fpa é o setor agropecuário, especialmente o produtor rural. esse é nosso objetivo e nosso limite, afirmou

Especialistas apontam que ainda hoje, o relator zarattini, deve se reunir com os líderes para apresentar o texto e realizar os ajustes finais.

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre as novas regras de tributação de investimentos se reúne nesta terça-feira para analisar o relatório de zarattini. o debate será realizado às 9 horas.

É essencial notar que após a análise na comissão mista do congresso, a medida provisória seguirá para votação nos plenários da câmara e do senado