Constar na lista do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda não é garantia de que o dinheiro vai aparecer na conta no mesmo dia. Uma parcela dos contribuintes contemplados se depara com a situação de ter sido aprovado pelo Fisco, mas não receber o crédito. Os motivos são variados e, em todos os casos, existe solução.

O primeiro passo, antes de qualquer coisa, é consultar a situação da declaração pela plataforma "Meu Imposto de Renda", disponível no site da Receita Federal ou no aplicativo para celular, acessando com a conta gov.br. Na aba "Processamento", o item "Pendências de Malha" mostra se a declaração está retida e qual é o motivo. A partir daí, o caminho depende do problema encontrado.

Dados bancários incorretos ou conta encerrada

A principal causa para a não efetivação de créditos de restituição está relacionada a inconsistências nos dados bancários informados pelos contribuintes. Isso inclui número de agência ou conta errados, conta encerrada, conta-salário ou chave Pix inválida. As rotinas de segurança da Receita impedem o depósito em conta com qualquer divergência.

O que fazer?

O valor ficará disponível para reagendamento, que pode ser feito a partir do dia seguinte à data prevista para o crédito pelo Portal do Banco do Brasil (bb.com.br/irpf). O contribuinte deve informar o valor atualizado da restituição disponível no histórico de eventos da declaração pela Central de Relacionamento do BB pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades); ou em uma agência do Banco do Brasil.

O telefone 0800-729-0722 atende tanto clientes quanto não clientes do Banco do Brasil, de qualquer localidade. Não é preciso ter conta no BB para fazer o reagendamento. No processo, o contribuinte informa uma conta válida de sua titularidade em qualquer banco da rede arrecadadora.

A Receita alerta que as comunicações oficiais sobre restituições não creditadas são enviadas exclusivamente pela Caixa Postal do e-CAC. Mensagens recebidas por outros meios, especialmente as que contenham links, solicitação de pagamentos ou pedido de informações pessoais, devem ser desconsideradas.

Restituição depositada, mas não resgatada dentro de um ano

Em casos em que o depósito foi realizado mas o contribuinte não o recebeu — por exemplo, por ter encerrado a conta antes de sacar os valores —, o dinheiro retorna para a Receita Federal após um ano. Nessa situação, o contribuinte deve solicitar o pagamento no Portal e-CAC, acessando Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Demora no processamento bancário

Vale lembrar que, no próprio dia do pagamento, o crédito das restituições é realizado ao longo do dia, conforme o processamento de cada instituição financeira. Portanto, se a restituição não aparecer pela manhã, é recomendável aguardar até o final do dia antes de acionar qualquer canal de suporte.